Na disputa sobre quimioterápico de uso oral, planos de saúde dizem que vai ter alta de custos

O debate sobre o aumento dos preços dos planos de saúde entrou na batalha das operadoras contra a flexibilização para a cobertura dos custos dos medicamentos quimioterápicos de uso oral, destacou a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo neste domingo (11). Segundo a FenaSaúde (Federação Nacional da Saúde Suplementar), a mudança elevaria as despesas do setor neste ano e, consequentemente, o reajuste dos planos individuais e coletivos em 2022. Pelo projeto, que já foi aprovado pela Câmara e agora segue para sanção ou veto presidencial, bastaria que o produto tivesse registro na Anvisa para entrar no rol de cobertura obrigatória das operadoras. Hoje é necessário um aval adicional da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na última atualização, feita em abril deste ano, a ANS incorporou 19 dos 27 medicamentos oncológicos analisados. Atualmente, 59 estão no rol das operadoras. Pelos cálculos da FenaSaúde, se todos os remédios analisados na época fossem incorporados e todos os pacientes com plano de saúde aderissem ao tratamento com quimioterápicos orais, as operadoras teriam uma despesa adicional de R$ 14,8 bilhões neste ano. A entidade diz que o aumento seria suficiente para elevar os reajustes dos planos para quase 15% em 2022, tendo como base de comparação a correção de 7,4% aplicada em 2019. “Tem um benefício questionável para um grupo pequeno de pessoas e um malefício real para um grupo grande de pessoas”, diz a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente. Para 2021, a ANS aprovou na quinta (8), pela primeira vez na história, um desconto obrigatório para os planos individuais e coletivos.

Busca de empresas e associações por vacinas privadas contra Covid no Brasil perde força

A aplicação de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado perdeu força no Brasil, pelo menos por ora. O principal obstáculo para as empresas e associações que vislumbravam a ideia foi o posicionamento das farmacêuticas produtoras de só fornecer os imunizantes a governos. Também houve críticas às concessões previstas em lei. A lei 14.125, de 10 de março deste ano, regulou a compra de vacinas pelo setor privado e diz que pessoas jurídicas podem comprar os imunizantes com autorização temporária para uso emergencial “desde que sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”. Segundo a lei, após a imunização de grupos prioritários as empresas poderiam “adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita”. Principal entidade na defesa da vacinação privada, a Abcvac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacina) não concordava com a necessidade de doação. O órgão tecia um acordo para importação de 5 milhões de doses da vacina Covaxin, da farmacêutica Bharat Biotech, a partir de uma intermediação da Precisa Medicamentos. Hoje, a aquisição da Covaxin pelo governo brasileiro é um dos principais focos de investigação da CPI da Covid. A reportagem tentou, durante a última semana, entrevistas com representantes da Abcvac, mas a associação preferiu não se manifestar sobre se ainda busca fornecer vacinas para clínicas privadas. A entidade apenas enviou uma nota, elaborada no fim de março, sobre as denúncias contra o governo Bolsonaro, a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech. No texto, a associação afirma que “repudia veementemente toda e qualquer ação ilícita em qualquer esfera de negociação” e diz que, além da Covaxin, a Abcvac tem buscado alternativas desde o início da pandemia, mas que a Bharat Biotech foi a única farmacêutica a “oferecer parte da produção para o mercado privado brasileiro, tratando-se de uma venda adicional e que não iria interferir em qualquer negociação com setores públicos de nenhum país”. A Coalizão Indústria, que conta com diversos setores produtivos, como de aço, automotivo, construção civil, entre outros, era outra entidade que visava a vacinação privada. À Folha de S.Paulo a assessoria da associação diz que a iniciativa não avançou e não tem perspectiva de retomada. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) disse em nota à reportagem que avaliou a aquisição de vacinas para “contribuir com o poder público na execução do Plano Nacional de Imunização”, mas que a ideia não foi para frente. A confederação diz também que disponibilizou as estruturas da Sesi (Serviço Social da Indústria) para apoio na aplicação de vacinas.

Vacinar jovens é importante para imunidade de rebanho e volta às aulas, apontam especialistas

A inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos no calendário de vacinação de São Paulo, anunciada neste domingo (11), pelo governo do Estado, é vista como uma iniciativa positiva por especialistas em saúde. De acordo com o novo cronograma de imunização apresentado pelo governador João Doria (PSDB), o grupo deve ser vacinado de 23 de agosto a 30 de setembro, destacou o jornal O Estado de S.Paulo. “Vacinar os adolescentes é extremamente importante para chegar ao benefício coletivo da imunidade de rebanho”, diz o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) Pedro Hallal. “Inclusive, para permitir a volta às aulas presenciais, que é uma grande prioridade do momento.” Segundo o epidemiologista, os adolescentes aparentam ser um público que não vai recusar a possibilidade de se vacinar e que, portanto, deve aderir à campanha. “São adolescentes que já estão acostumados a tomar vacina, já são de uma geração que tomou muita vacina na infância e que, em geral, acredita na ciência”, complementa. O diretor da Fiocruz-SP e professor de Medicina da Universidade de São Carlos (Ufscar) Rodrigo Stabeli relembra que, apesar de o Brasil vivenciar números mais baixos na pandemia em relação há algumas semanas, o patamar em que o País está ainda é superior ao pior dia de 2020. Em meio a isso, quanto mais rápido a vacinação de São Paulo avança, mais a cobertura vacinal passa a ser significativa, fazendo com que a transmissibilidade e a possibilidade de surgirem novas variantes diminuam. Já o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o epidemiologista Renato Kfouri, destaca que, com a chegada de mais doses anunciadas pelo governo do Estado, é natural avançar na vacinação de adolescentes. “Até porque nós já temos produtos licenciados no País, com registro para vacinar a população a partir de 12 anos de idade, a vacina da Pfizer”, diz. Kfouri complementa ainda que a faixa etária de 12 a 17 anos, a qual o governo de São Paulo pretende começar a vacinar em 23 de agosto, já passou a ser incluída nos programas de vacinação de países que estão mais avançados na cobertura vacinal. Desse modo, é pertinente avançar na vacinação dessa população também no Brasil. Além disso, embora os adolescentes não sejam fortes transmissores da covid-19, eles contribuem para a transmissão da doença. Vacinar adolescentes antes de completar o esquema vacinal de adultos é uma questão que recebe ponderação de especialistas. A leitura é similar à de Renato Kfouri. O epidemiologista explica que, enquanto o novo ritmo de vacinação e a previsão de chegadas de novas doses atendem esse novo cronograma no Estado de São Paulo, a inclusão de adolescentes é bem-vinda.

Polícia Federal abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso Covaxin

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo, a corporação ainda prepara as primeiras diligências a serem cumpridas na investigação. O procedimento foi oficialmente instaurado após decisão dada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 2. Na ocasião, a ministra atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República – apesar de esta ter defendido, em um primeiro momento, aguardar o fim da CPI da Covid antes iniciar as apurações. Após Rosa negar tal pedido, a Procuradoria solicitou a instauração do inquérito. A investigação tem origem em uma notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covid. No sistema do STF, a petição impetrada pelos parlamentares já foi reautuada como inquérito. O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, afirmaram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech. Conforme destaca o Estadão, uma avaliação interna no Supremo indica que pelo fato de o crime de prevaricação se tratar de um crime de baixo potencial ofensivo, com penas leves, dificilmente o inquérito resulte em uma denúncia contra o presidente. Mesmo que a investigação venha a concluir que Bolsonaro prevaricou ao não comunicar a Polícia Federal após suspeitas no Ministério da Saúde, provavelmente seria proposto a ele um acordo de não persecução penal, diz a reportagem.

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