Brasília, urgente

No segundo dia de depoimento de ex-ministro da saúde, questionamentos da CPI focam na crise do Amazonas

A sequência do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) à CPI da Covid do Senado nesta quinta-feira (20) reforçou as acusações de omissão do governo federal para enfrentar o colapso do sistema de saúde no Amazonas, durante a primeira e a segunda ondas da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Folha de S.Paulo durante a sessão, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), também solicitou que um relatório parcial das investigações da CPI seja concluído pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). No dia anterior, o general tentou blindar o presidente Jair Bolsonaro, reagiu algumas vezes a Renan, relator da comissão, e mentiu em ao menos quatro oportunidades sobre sua gestão na pandemia. Nesta quinta, o depoimento de Pazuello foi retomado, após ter sido suspenso no dia anterior para que fosse realizada sessão do Senado com votação de projetos. Estava inicialmente previsto que a reunião da CPI seria retomada no mesmo dia, mas Omar Aziz avaliou que estava tarde e ainda havia muitos inscritos. Além disso, o ex-ministro chegou a passar mal, sendo atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), integrante da comissão que é médico. Pazuello, porém, negou que estivesse passado mal a ponto de não poder continuar seu depoimento. Na segunda etapa do depoimento, grande parte das questões abordadas foram referentes ao colapso do sistema de saúde do Amazonas, em especial de Manaus. Pazuello afirmou, por exemplo, que a decisão de não intervir na saúde amazonense em abril do ano passado não foi dele, e sim tomada em uma reunião ministerial, com a presença de Bolsonaro. “Essa decisão não era minha. Ela foi levada ao conselho de ministros. O governador se apresentou ao conselho de ministros e se justificou. E foi decidido, nesse conselho, que não haveria [a intervenção].” “Foi levado à reunião de ministros com o presidente. E o governador, presente, se explicou, apresentou suas observações. E foi decidido pela não intervenção. Foi dessa forma que aconteceu”, completou. Em relação à crise posterior no Amazonas, em janeiro deste ano, Pazuello se eximiu de responsabilidades pelos problemas, principalmente pela falta de oxigênio, que resultou na morte de pessoas asfixiadas. O general disse que a responsabilidade pela aquisição dos insumos e suprimento dos cilindros era do governo local e também das empresa fornecedora.  

EUA aceitam texto sobre patentes de vacinas para cúpula de saúde 

Os EUA saíram de seu isolamento e hoje cedo aceitaram o texto da declaração dos líderes das maiores economias do mundo que será divulgado nesta sexta-feira na Cúpula Global de Saúde, que delineará planos para acelerar o combate à pandemia de covid-19. O Valor Econômico apurou que o texto negociado, agora com sinal verde americano, inclui apoio tanto a flexibilidades previstas no Acordo de Trips (Propriedade Intelectual) como também a promoção do licenciamento voluntário de patentes para tentar aumentar a produção de vacinas contra a covid-19. O Acordo de Trips permite a licença compulsória e, portanto, o uso da patente sem autorização de seu titular, condicionado a certas condições, ‘’visando proteger os interesses legítimos do detentor da patente’’. No começo do mês, o presidente Joe Biden sinalizou uma reviravolta na posição americana e deu apoio à suspensão temporária de patentes para vacinas contra a covid-19. No entanto, nas negociações de preparação da Cúpula de Saúde, sob a presidência rotativa da Itália no G-20, os americanos se isolaram e não queriam sequer mencionar as flexibilidades de Trips na declaração dos líderes. Somente nesta quinta-feira (20) cedo, a delegação de Washington afinal aceitou o que já tinha sido negociado pelos outros países, contemplando as duas opções – tanto a quebra de patente como o licenciamento voluntário. Pela postura americana, o que se pode esperar em negociações nas próximas semanas na Organização Mundial do Comércio (OMC) parece ser realmente algo como “terceira via”, para facilitar o uso das flexibilidades no Acordo de Trips, sem, porém, dar o sinal verde completo para quebra de patentes. A Cúpula Global de Saúde ocorrerá amanhã com participação virtual de líderes das maiores economias, reunidas no G-20, além de alguns países convidados, dirigentes de organizações internacionais e regionais. Se ela vai realmente acelerar a entrega de vacinas para os países em desenvolvimento, é outra história.   

Governo negocia vacina chinesa de dose única 

O Ministério da Saúde está negociando a aquisição da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês CanSino Biologics, informou o Valor Econômico. O pedido de uso emergencial do imunizante, aplicado em dose única, foi apresentado anteontem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Batizada de Convidecia, a vacina demonstrou eficácia de 65% para casos sintomáticos e de 91% para casos graves. Produzido a partir de um adenovírus humano não replicante, o imunizante foi desenvolvido em parceria com a Academia de Ciências Médicas Militares da China. Tanto o volume da compra como o calendário de entregas ainda estão em negociação. Representada no Brasil pela Belcher Farmacêutica, a vacina já tem autorização de uso em países como Paquistão, Hungria, Chile e México, além da China. A produção é realizada em unidades industriais na China, na Malásia, no Paquistão e no México. A negociação se soma a outras iniciativas que vêm sendo tomadas pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para ampliar o rol de vacinas disponíveis no país. Envolto ao bombardeio diário da CPI da Covid, o governo quer desfazer a imagem de que se opôs à vacinação como principal estratégia de ataque ao surto. Nesta quarta-feira (19), Queiroga anunciou que se reuniu com representantes da farmacêutica americana Moderna, visando trazer a vacina da empresa para o Brasil. “Conversei nesta quinta-feira (20) com representantes da Moderna, momento em que expressei o interesse do Ministério da Saúde e do governo brasileiro em firmar parcerias com a fabricante para o fornecimento de vacinas com alta capacidade de resposta a variantes da covid-19”, afirmou o ministro. Na terça-feira (18), a equipe de Queiroga conversou com executivos da Janssen para verificar a possibilidade de antecipação de doses da vacina, já contratada pelo governo. O cronograma mais atualizado mostra que todas as 38 milhões de doses da vacina – também de dose única – só devem chegar no quarto trimestre. O ministério também está tentando encurtar o cronograma de entregas da Pfizer. Foi formalizado nesta semana um segundo contrato com a empresa, para 100 milhões de doses adicionais de vacina. O novo contrato prevê entregas apenas a partir de outubro, mas o governo quer que as doses comecem a chegar antes.   

União Química finaliza produção do primeiro lote de Sputnik V a ser distribuído na América Latina  

O laboratório União Química liberou nesta quinta-feira (20) um lote de 100 mil doses da vacina Sputnik V fabricadas no Brasil para distribuição na América Latina. De acordo com a Folha de S.Paulo é a primeira vacina contra Covid produzida em um laboratório privado no país. Ainda não há, entretanto, autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso do imunizante no país. A apresentação do lote foi feita em entrevista à imprensa, na sede do laboratório em Guarulhos (SP) com a participação do vice-presidente de operações, José Luís Junqueira, de Paula Melo, vice-presidente de qualidade, assuntos regulatórios e inovação, e de Daniel Araújo, diretor de assuntos regulatórios. A vacina Sputnik V, de duas doses, usa dois adenovírus de resfriado comum, o Ad26 e o Ad5. Neles é inserido um trecho do RNA do coronavírus, responsável por codificar a proteína S (de “spike” ou espícula, estrutura usada pelo vírus para se ligar às células do hospedeiro) para produzir a resposta imune no organismo. Por ora, toda a produção da União Química será destinada à importação por outros países. Um acordo entre o Instituto Gamaleya, que desenvolveu a vacina na Rússia, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês) e a farmacêutica prevê a produção da Sputnik V em território nacional para o próprio Gamaleya fornecer e distribuir essas doses para países na América Latina. Os executivos do laboratório não divulgaram ainda quais serão os países que vão receber esse lote, a serem definidos pelo próprio fundo russo. Cerca de 150 doses de cada componente da vacina foram enviadas para análise ao Gamaleya, a fim de realizar todos os controles de qualidade e aprovar a produção. A capacidade de produção da União Química é de 8 milhões de doses por mês, atingindo até 100 milhões de doses por ano. Os lotes produzidos e envasados pela União Química são apresentados na forma de ampolas unidose, e podem ser armazenados em refrigerador comum (2ºC a 8ºC). Além disso, o laboratório nacional também faz análises de controle de qualidade microbiológico e de envase, como conferência dos rótulos e da documentação. 


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