Brasília, urgente

OMC fecha acordo sobre suspensão temporária de patentes de vacinas, pesca e segurança alimentar

A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta sexta-feira, 17, em Genebra, a conclusão de acordos ’históricos’ sobre pesca, levantamento de patentes das vacinas anticovid-19 e segurança alimentar, informou a revista Exame. A conferência começou com o objetivo de abordar a insegurança alimentar criada pela invasão russa da Ucrânia, assim como a remoção de subsídios que incentivam a sobrepesca e esvaziam os oceanos, a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19 e uma reforma da própria organização.

Após vários dias de intensas negociações, marcadas por inúmeras incertezas e pela intransigência da Índia em diferentes questões, os negociadores acabaram se entendendo, anunciou o presidente da conferência ministerial, o cazaque Timur Suleimenov. Após dois anos e meio de combate à pandemia de covid-19, os Estados-membros conseguiram chegar a um acordo sobre a facilitação do comércio de produtos médicos necessários à luta contra pandemias.

Trata-se de um assunto importante para evitar que o comércio de insumos e materiais seja restringido quando eles são mais necessários. Também foi adotada a suspensão temporária das patentes que protegem as vacinas anticovid destinadas aos países em desenvolvimento. Este assunto tem sido objeto de batalhas acirradas entre o lobby farmacêutico, países em desenvolvimento e inúmeras ONGs. A ideia é facilitar a produção de soros.

A organização Médicos Sem Fronteiras acredita que ’este texto não garante às pessoas o acesso real aos dispositivos médicos de que precisam, não levanta as patentes de forma adequada e não diz respeito a todos os países’.


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