Brasília, urgente

Para presidente da ANS, mudança na regra de cobertura dos planos de saúde pode ser retrocesso

Uma possível mudança nas atuais regras de coberturas médicas pelos planos de saúde vem gerando debates acalorados. Segundo explicou o Valor Econômico, o modelo vigente hoje é o que estabelece uma lista com cerca de 3 mil itens como cobertura miníma obrigatória – modelo conhecido como rol taxativo. Há uma discussão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que os planos de saúde posam cobrir outros procedimentos, o que foi batizado de rol exemplificativo. Já ocorreram duas sessões sobre o caso no STJ, em setembro e na quarta-feira (23), mas ambas foram adiadas, ainda sem data de uma próxima sessão.

Em entrevista ao Valor, Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aponta que em sua visão, a mudança para o modelo exemplificativo pode ser um retrocesso e encarecer o plano de saúde, porque as operadoras não terão mais um parâmetro dos gastos dos usuários dos convênios e vão precificar o plano nas alturas. Esse aumento, acrescenta, vai reduzir o acesso ao plano de saúde, em especial, do individual, explicou.

Nos próximos meses, será divulgado o reajuste dos planos de saúde individuais, outro assunto polêmico, uma vez que as projeções do mercado apontam para um aumento na casa dos 15%. O presidente da ANS disse que o critério vai ser técnico, com aplicação da fórmula de cálculo que mensura esse percentual, a fim de manter a segurança jurídica dos contratos, mesmo sob pressões externas como crise econômica e eleições.


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