Cerca de 6 milhões de clientes de planos de saúde no Brasil estão nas faixas etárias em que a lei permite o aumento da mensalidade pelo critério de idade, além do reajuste anual do valor, destacou matéria do Estado de S. Paulo.

A estimativa é do grupo de pesquisadores liderado por Lígia Bahia, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No total, o País tem 41,9 milhões beneficiários de convênios médicos. Nem todos, porém, terão esse aumento acumulado: parte dos contratos de planos empresariais, por exemplo, não prevê esse tipo de elevação de preço. O cálculo, com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera todos os tipos de planos: individuais, coletivos empresariais, coletivos por adesão, entre outros.

Na semana passada, a ANS autorizou o teto de reajuste de 15,5% nos contratos do tipo individual ou familiar, que representam um quinto do setor. A agência só define o valor do rejuste dos planos individuais ou familiares. E não há limite de reajuste aos planos coletivos empresariais nem aos coletivos por adesão. O valor do aumento para esses casos é negociado entre as empresas e as operadoras de saúde. As empresas do setor também têm previsto em lei o reajuste para a mudança de uma das 10 faixas etárias pré-estabelecidas para a seguinte. Esse aumento por idade pode ser feito até na transição para os 59 anos – depois disso, só é permitido o reajuste anual.

A regra estipula ainda que a última faixa (59 anos ou mais) não pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (0 a 18 anos). Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a redistribuição dos valores para cada faixa etária é feita com ’relativa flexibilidade’, o que permite às próprias operadoras decidirem quais faixas recebem maior ou menor reajuste. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) argumenta que grande parte dos contratos dos planos coletivos empresariais não prevê reajuste por esse parâmetro. E para Marcos Novais, superintendente executivo da organização, a alta de 15,5% vem após a correção ’negativa’ do período anterior e o valor real seria de 6% em dois anos.

Questionada sobre a possibilidade de alta superior a 40%, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que o reajuste é indispensável para recompor a variação dos custos. E diz que os dados sobre planos coletivos do ano passado mostram que taxas muito acima da média ’são exceções e não regra’. Segundo a entidade, os reajustes para essas modalidades foram de 9,84%, para planos de até 29 vidas; e de 5,55% para aqueles com 30 vidas ou mais.