Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), portaria indicando membros que passarão a compor o Grupo de Trabalho que desenvolve estudos pela Secretaria-Executiva da CMED no âmbito da Análise de Impacto Regulatório para o aperfeiçoamento da Resolução CMED nº 02, de 05 de março de 2004. Passando a vigorar:
– Coordenação:
Romilson de Almeida Volotão, Secretário-Executivo da CMED.
II – Membros:
Fernando de Moraes Rêgo, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária;
Rodrigo Fortes Lopes, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária; e
Fernando Albuquerque Sant’Anna, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), abertura de consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70: relativa à proposta de atualização das Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo em Adulto