NK Consultores –   Foi apresentado pelo deputado Duarte (PSB-MA), o Projeto de Lei 370/2023, que dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Enfatiza o autor, que de acordo com a médica Marina Fantini, coordenadora da Cardiologia Pediátrica da Rede Mater Dei de Saúde, 1% de todos os bebês que nascem no Brasil tem alguma cardiopatia congênita. Todavia, 50% das crianças com Síndrome de Down detém a doença. Portanto, é importante que o exame ecocardiograma (ultrassom do coração), seja realizado logo após o nascimento.

Menciona ainda no texto que é necessário que todas as crianças nascidas no Estado do Maranhão realizem o exame, de forma gratuita e mediante solicitação médica, com o objetivo de garantir o direito à vida.

O projeto está aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.

Documento: 
 – PL 370/2023