NK Consultores – O deputado André Janones (Avante-MG) apresentou o Projeto de Lei 126/2024, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas. 

A matéria define que os profissionais cuidadores de pessoas idosas deverão contar com a criação de um programa de saúde mental, especialmente para cuidadores de pessoas com transtornos mentais ou enfermidades terminais. Também fica definido que os profissionais em questão deverão receber treinamento adequado.

Segundo Janones, os cuidadores precisam ter, além de habilidades físicas e mentais, paciência, empatia e capacidade de lidar com situações adversas. Muitas vezes seu papel transcende o do profissional, atuando como companhia e apoio emocional de idosos que se sentem isolados e solitários. Lidando frequentemente com o sofrimento, não é difícil perceber que os cuidadores estão sujeitos a um grande estresse emocional, podendo sentir-se sobrecarregados, com medo e inseguros, o que assume ainda maior dimensão para cuidadores de pessoas com transtornos mentais e pessoas com enfermidades terminais.

O Projeto de Lei aguarda Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Documento:
– Projeto de Lei 126/2024