A senadora Margareth Buzetti (PP/MT) apresentou o Projeto de Lei 2390/2022, que altera o Código Penal Brasileiro, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.

De acordo com a autora, a proposta surge em decorrência do aumento da violência contra médicos e profissionais da saúde em hospitais e postos de saúde em todo o Brasil. “O projeto foi inspirado no caso que acorreu no meu Estado, Mato Grosso, no município de Primavera do Leste. Na ocasião, uma médica grávida e a agente de saúde foram covardemente esfaqueadas por um dos pacientes que aguardava, levando ao óbito da agente de saúde”, destacou. Justifica que as agressões físicas e verbais decorrem de vários motivos, como por exemplo, o não atendimento por falta de estrutura, insumos, equipamentos e materiais na rede hospitalar e postos de saúde, até mesmo pela inexistência de profissional específico para atendimento e pela a perda de entes queridos. Assim, na maioria das vezes, os médicos vêm sofrendo agressões por falta de condições de trabalho. A matéria aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado Federal, que definirá por quais comissões irá tramitar.