Foi apresentado pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), o Projeto de Lei nº 564/2021, que pretende instituir a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias no Estado de São Paulo. 

Segundo o texto, o programa tem como objetivo a redução da mortalidade, promovendo longevidade com qualidade de vida às pessoa; disseminação de informações; identificação da realidade epidemiológica da doença outras hemoglobinopatias no Estado de São Paulo; organização de rede de atenção para oferecer uma assistência de qualidade, tendo os hospitais de referência como serviços prioritários, incluindo os hemocentros de acordo com a realidade epidemiológica; capacitação e promoção de educação permanente em hemoglobinopatias para os profissionais de saúde, especialmente da atenção básica e população em geral; promoção da busca ativa de pacientes e implantação de sistema informatizado para cadastro de pessoas com doença falciforme nos serviços de referência.

Justifica que o cuidado às pessoas com doença falciforme é dado pelo diagnóstico precoce, proporcionando os devidos cuidados preventivos para possíveis sequelas. Tratada desde cedo, a doença é controlável de forma relativamente eficaz. Com a criação de uma política pública que amplie a conscientização e detecte a doença precocemente, pode-se evitar graves consequências. 

E agora?

A proposição aguarda despacho da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Documentos:
– PL 564/2021