A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 942/2022, que pretende instituir o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.

O programa tem por objetivo dotar as instituições federais de ensino superior de infraestrutura técnica e capital humano qualificado em cirurgia robótica, tanto para finalidade educacional quanto para prestação de serviço à sociedade. Os estudantes dessas instituições que em decorrência do presente programa, adquiram certificação em cirurgia robótica, deverão após a conclusão dos estudos, prestar serviços ao Sistema Único de Saúde nesta área.

Justifica a autora, que os impactos recentes da pandemia alteraram o cenário de todo o exercício da medicina, abrindo a possibilidade de adoção de novas técnicas profissionais, de modo a melhor garantir uma efetiva prestação de serviços. A cirurgia robótica proporciona uma série de benefícios aos pacientes, sendo uma tecnologia em rápido crescimento e que consistirá no futuro da técnica medicinal cirúrgica. Finaliza citando que a criação de um programa permitirá às universidades públicas o acesso a recursos necessários para aquisição de tais tecnologias e qualificação de profissionais. O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.