O deputado José Nelto (PP/GO) apresentou o Projeto de
Lei 2283/2022,
que estabelece que as maternidades, hospitais, casas de parto e demais
estabelecimentos de saúde deverão permitir a presença de doulas durante todo o
período de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que
solicitado pela parturiente.
Menciona o texto, que apesar da doula não ser profissional de saúde, a
sua atuação facilita a existência de um parto mais humanizado, já que é comum
que a mulher se sinta desamparada neste momento. Além disso, é comum que as
doulas defendam o parto mais natural possível, como mínimo de intervenções
médicas. Elas encorajam, oferecem conforto e suporte emocional, para tornar a
experiência do parto, leve, segura, consciente e tranquila para a gestante.
O parlamentar também descreve que é vedado às doulas, a realização de
procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão
do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais,
administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas
a fazê-los.
Conclui afirmando que é de extrema importância regularizar a matéria, levando
em consideração que se trata de uma experiência complexa, delicada e totalmente
marcante para a gestante, que tem o total direito de se sentir totalmente à
vontade.
O projeto está aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.