Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade para apresentação de sugestões no prazo de 20 (vinte) dias, a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A documentação e o endereço para envio de contribuições estão disponíveis no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas. Entre as consultas públicas abertas, estão:
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE JUNHO DE 2021:
relativa à proposta de inclusão de novas apresentações de comprimidos de
levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para
epilepsia.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2021:
relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e
nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2021:
relativa à proposta de incorporação do cabozantinibe ou nivolumabe para o
tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais
metastático.
Outra portaria publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, torna pública a decisão de incorporar, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o
tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a
grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos
medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas. O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta
dias.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Também publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde nesta data, portaria tornando pública a decisão de
incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de
válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes
inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na
análise para o SUS.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde – Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Foi publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde no Diário Oficial da União desta terça-feira (29),
portaria aprovando as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do
Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e
Ventilação Mecânica.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), portaria nomeando Vinicius Pinto Corrêa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.