Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), portaria exonerando Roberto Ferreira Dias do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), portaria tornando pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), portaria alterando atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a vigorar:
CÓDIGO/NOME ALTERAÇÃO
06.04.32.015-9 TOFACITINIBE 5mg (POR COMPRIMIDO) Incluir CID-10: M07.0, M07.2, M07.3
– Portaria nº 693
Outra portaria publicada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde nesta data, altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os itens especificados abaixo:
CÓDIGO/NOME ALTERAÇÃO
06.04.83.001-7 – SACUBITRIL 24 mg+VALSARTANA 26 mg (POR COMPRIMIDO) Valor ambulatorial SA: R$3,46
Valor ambulatorial total: R$3,46
06.04.83.002-5 – SACUBITRIL 49 mg+VALSARTANA 51mg (POR COMPRIMIDO)
06.04.83.003-3 – SACUBITRIL 97mg+VALSARTANA 103mg (POR COMPRIMIDO)
– Portaria nº 708
Também publicada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, portaria alterando para o medicamento do CEAF da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o atributo referente a idade mínima, conforme especificado a seguir:
MEDICAMENTO – CÓDIGO/NOME 06.04.78.001-0 INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/mL (TUBETES DE 3 mL)
Alterar o atributo ” Idade mínima” De: 2 anos Para: 4 anos
– Portaria nº 709
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), consulta pública para envio de comentários e sugestões no prazo de 60 (sessenta) dias, ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre a identificação positiva de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).
A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/931146?lang=pt-BR.
Ministério da Educação
O Coordenador Geral do Processo de Seleção para os Programas de Residência Médica torna público que será realizado o processo de seleção de Residência Médica para a Especialidade de Medicina Intensiva, conforme especificações contidas no edital em anexo.
A inscrição do participante implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, as quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão realizadas a partir das 10/07/2021 até as 18h do dia 12/07/2021, exclusivamente pela internet por meio do endereço eletrônico www.resmedceara.ufc.br, observando o horário do Ceará.