Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), portaria tornando pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS. O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
– PORTARIA SCTIE/MS
Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Outra publicação desta Secretaria, aviso tornando públicos os procedimentos
referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma
transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a proposta de
aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com
Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. A sessão pública virtual será
realizada por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico no dia 08 de
julho de 2021, das 14h às 17h.
O endereço eletrônico será divulgado no dia 07 de julho de 2021, às 16h, no
portal eletrônico da Conitec. O documento objeto desta audiência está
disponível no link: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/DiretrizesBrasileiras_TratamentoHospitalar
Paciente_CapII.pdf . As instruções e prazos para inscrição na
presente audiência pública estão à disposição dos interessados no sítio
eletrônico: http://conitec.gov.br/audiencias-publicas.
– AVISO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2021
Foi publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (2), por força de determinação judicial, chamamento público
convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os
seguintes insumos estratégicos para a saúde: aflibercepte, crizotinibe,
duloxetina, esterase, extrato medicinal princípio ativo: óleo de canabidiol,
ocrelizumabe, pazopanibe, picibanil, risdiplam.
Prazo para apresentação das propostas até o dia 09 de julho de 2021. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: ana.araujo@saude.gov.br,e colmer@saude.gov.br.
Fundação Nacional de Saúde
Foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde no Diário Oficial da União desta sexta-feira 92), portaria subdelegando ao Diretor do Departamento de Administração, competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
– PORTARIA FUNASA Nº 2.927, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), informação tornando público o resultado da Chamada Pública PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7304532221682038