Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), portaria exonerando, Shismenia Ananias de Oliveira do cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficia da União desta segunda-feira (19), abertura de consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 10 (dez) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65: relativa à proposta de incorporação do banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV2.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficia da União desta segunda-feira (19), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66: relativa à proposta de incorporação do tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67: relativa à proposta de incorporação do voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68: relativa à proposta de incorporação de nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central.
Também publicada pelo Ministério da Saúde nesta data, portaria alterando atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme especificado a seguir:
Procedimento: 05.03.03.010-4- RETIRADA DE PELE PARA TRANSPLANTE
Idade Mínima 10 anos
Idade Máxima 75 Anos
– Portaria 1.610
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), portaria exonerando Jacqueline Condack Barcelos, do cargo de Diretora Adjunto da Quinta Diretoria.
No mesmo ato nomeia Daniela Marreco Cerqueira, para ocupar o cargo de Diretora Adjunto da Quinta Diretoria.
– Portarias de 15 de julho de 2021
Ministério da Economia
Secretaria de Comércio Exterior
A Secretaria de Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), portaria alterando a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019 que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, com as seguintes alterações:
Art. 9º……………………………..
………………………………………..
III – …………………………………..
c) Autorização Especial (AE);
d) Classe do Produto; e
e) Sangue e Hemonocomponentes.
………………………………………” (NR)
“Art. 10……………………………..
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II – da ANVISA:
a) Classe do Produto; e
b) Sangue e Hemonocomponentes.” (NR)
“Art. 14………………………………
………………………………………….
I – ……………………………………..
a)………………………………………
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a.2) AE;
a.3) Classe do Produto; e
a.4) Sangue e Hemonocomponentes;
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