Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), portaria nomeando Shismenia Ananias de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a agenda regulatória triênio 2021/2023. A lista com informações detalhadas sobre os projetos regulatórios da Agenda encontra-se publicada no sítio eletrônico da Anvisa, na área de Regulamentação/Agenda Regulatória, no link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria.
A lista de projetos regulatórios prioritários que compõem a Agenda Regulatória 2021-2023 poderá ser atualizada anualmente, com a possibilidade de inclusão, exclusão ou alteração de projetos, para garantir a previsibilidade e atualidade do planejamento regulatório da Anvisa.
Os projetos regulatórios que compõem a Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa estão listados no documento anexo.
Ministério da Saúde
Fo publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), chamamento público convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde, são eles:
abemaciclibe, abiraterona, aflibercepte, belimumabe, bevacizumabe, bortezomibe, brentuximabe vedotina, budesonida, carmelose sódica ,cetuximabe,dexametasona, doxorrubicina cloridrato, eltrombopag olamina, enzalutamida, esterase, fulvestranto, icatibanto acetato, insulina degludeca associada à liraglutida, ibrutinibe, inotersena nonadecassódica, lenvatinibe, nilotinibe,nivolumabe,olaparibe,olopatadina cloridrato, Pazopanibe, pembrolizumabe, protetor solar, rituximabe, sunitinibe, temozolomida, tiotrópio brometo, vandetanibe, vismodegibe, selexipague.
O prazo para apresentação das propostas será até o dia 28 de maio de 2021. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: ana.araujo@saude.gov.br, anthony.rosimo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.