Agência Nacional de Saúde Suplementar
Foi publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), portaria designando, em caráter excepcional, o Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor-Presidente da ANS, no período de 07 à 25/06/2021, por motivos de férias do atual substituto.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (10), portaria designando representantes do Ministério da Saúde no
Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à
Saúde – Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Indicados pelo Ministério da Saúde:
a) Titular: RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1975062,
Secretário Executivo do Ministério da Saúde;
Suplente: JACSON VENANCIO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3087141, Diretor do
Departamento de Informática do SUS.
b) Titular: RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matrícula SIAPE nº 3499520,
Secretário de Atenção Primária à Saúde;
Suplente: DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2246548,
Coordenadora-Geral de Financiamento da Atenção Primária, do Departamento de
Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
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e) Titular……
Suplente: Marcelo Alves Miranda, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
Indígena.
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IV – Indicados pela
Associação Médica Brasileira – AMB:
a) Titular: PAULO CELSO NOGUEIRA FONTÃO
Suplente: LUCIANA RODRIGUES SILVA
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VI – Indicados pela Federação Nacional dos Médicos – FENAM
a) Titular: ANTONIO GERALDO DA SILVA.
Os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo será exercido pelos representantes do Ministério da Saúde Rafael Câmara Medeiros Parente e Mayra Isabel Correia Pinheiro, respectivamente.
– Portaria nº 1.161
Outra portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta data, inclui representante da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca. Também prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de duração do Comitê Técnico.
– Portaria nº 1.162
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União
desta quinta-feira (10), edital de chamamento público reabrindo o prazo, por
mais 90 (noventa) dias, do Edital de Chamamento nº 04, de 8 de março de 2021,
para convocar empresas detentoras de registro de medicamentos a fornecerem
informações sobre a fabricação, importação e distribuição de anestésicos,
sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, e vacinas contra
a COVID-19, entre outros medicamentos, empregados para a manutenção da vida de
pacientes infectados pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a contar de 8 de junho
de 2021.
O público alvo são empresas detentoras de registro no Brasil de medicamentos da
forma farmacêutica injetável com os seguintes princípios ativos, conforme suas concentrações
e apresentações registradas na Anvisa e comercializadas no Brasil:
Alfentanil
Amicacina
Amoxacilina+ sulbactam
Anfotericina B
Atracúrio
Atropina
Azitromicina
Betametasona
Ceftazidima
Ceftriaxona
Cisatracúrio
Cloreto de suxametônio
Cloridrato de dextrocetamina
Dexametasona
Dexmedetomidina
Diazepam
Dobutamina
Enoxaparina sódica
Epinefrina
Etomidato
Fentanil
Haloperidol
Heparina sódica bovina
Heparina sódica suína
Hidrocortisona
Imunoglobulina Humana
Lidocaína
Meropenem
Metilprednisolona
Midazolam
Morfina
Norepinefrina
Pancurônio
Piperacilina + tazobactam
Polimixina B
Propofol
Remifentanil
Rocurônio
Sufentanil
Sugamadex
Sulfametoxazol+trimetoprima
Suxametônio
Vancomicina
Vecurônio
A íntegra do documento consta no anexo. – Chamamento Público nº 9