NK Consultores – Foi realizada nesta quinta-feira (20) a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Para dar abertura aos trabalhos, representantes do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e OPAS/OMS pronunciam considerações iniciais e cumprimentos.
Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Coordenadora-Geral de Vigilância das Síndromes Gripais, aborda sobre a atualização das Normativas de Vigilância Epidemiológica da Covid-19. Assim, aponta sobre a atualização a respeito dos critérios de encerramento para casos confirmados de Covid-19, defendendo a retirada dos critérios Clínico, Clínico-Imagem e Laboratorial (Sorologia), para se manter somente os critérios Clínico-Epidemiológico (Caso de SG ou Srag com histórico de contato próximo ou domiciliar, nos 7 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e dos sintomas com caso confirmado para covid-19) e Laboratorial (Caso de SG ou Srag assintomático com teste de Biologia molecular ou Pesquisa de Antígeno). Também aponta a respeito do distanciamento físico, propondo uma atualização para que este dependa do cenário epidemiológico, salientando que a recomendação deverá ser definida pelas autoridades locais. Em relação ao uso de máscara, recomenda-se para pessoas sintomáticas ou com fatores de risco para a Covid-19 em locais fechados, com aglomeração e serviços de saúde. Para o Isolamento, é acrescentado que o auto-teste não deve ser utilizado para redução do período de isolamento.
Gerson Fernando Mendes Pereira, Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, fala a respeito do Painel Epidemiológico e Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 e também do Painel Epidemiológico da Monkeypox. Sobre a situação epidemiológica da Covid-19, aponta os casos confirmados e óbitos no Brasil, ressaltando que grande maioria dos indivíduos hospitalizados não completaram o calendário vacinal. Também mostra dados em relação a testagem e cobertura vacinal da Covid. Em relação ao painel da Monkeypox, é apontado dados sobre os casos confirmados e óbitos no Brasil, ressaltando que os maiores números de casos se encontram na região sudeste e centro-oeste do país.
Maíra Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde, e Brunno Ferreira Carrijo, Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, apresentam sobre Estado da Arte referente a Habilitação dos Leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II. Brunno explica sobre a regularização dos 6.450 leitos que foram habilitados em fevereiro, leitos os quais pertenciam a UTI Covid-19 e foram convertidos em leitos convencionais de terapia intensiva, mostrando dados sobre os leitos remanejados e rejeitados.
Frank James da Silva Pires, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação e Operação, aborda sobre a continuidade do processamento dos dados de vacinação e-SUS APS e SIPNI, informando sobre a conclusão da carga represada de vacinas do e-SUS APS para o SIPNI. Assim, aponta as atividades planejadas e em execução, as quais são: ajustar o importador e processamento do lote, verificar e validar o lote piloto, estruturar e processar os lotes represados e realizar a carga das transcrições de caderneta do e-SUS APS no SIPNI.
Raphael Camara Medeiros Parente, Secretário de Atenção Primária à Saúde, apresenta a respeito de Indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil (o qual visa aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre a população e a equipe de saúde). O secretário aponta que apesar de o programa estar apresentando resultados positivos desde sua implantação, os municípios ainda possuem desafios com alguns indicadores. Assim, apresenta uma alteração sobre os indicadores do pagamento por desempenho, explicando que será considerado o percentual de alcance real para as metas de 5 indicadores elencados e alcance de 100% para as metas dos indicadores 6 (hipertensão) e 7 (diabetes).
Dando início aos informes, Maíra Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde, aborda sobre estratégia para ampliação do acesso a Cirurgia de Reestruturação Mamária de Mulheres Submetidas à Mastectomia, após Diagnóstico de Câncer de Mama. A secretária ressalta a importância do Outubro Rosa (campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama) para reforçar a necessidade da vigilância ativa e constante do Câncer de mama e da detecção precoce. Diante disso, explica a estratégia que está sendo modelada pelo ministério, a qual contempla um incentivo para que se amplie o acesso à cirurgia de reconstrução mamária. Também aponta uma estratégia educativa, a qual visa qualificação profissional.
Jacqueline Nunes, Coordenadora-Geral de Projetos de Saúde Indígena, apresenta sobre a Realização da 6ª Conferência de Saúde Indígena, que acontecerá de 14 a 18 de novembro. Explica que a Conferência é voltada para ouvir a voz dos mais de 2 mil indígenas que estarão presentes, visando a participação do indígena nas decisões da saúde.
Após as considerações finais, a reunião foi encerrada.