NK Consultores – Nesta quinta-feira (21), foi realizada a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Na abertura, Socorro Gross, representante da Opas no Brasil, agradeceu a iniciativa de trazer mais médicos em busca da saúde universal no Brasil, ressaltando sua importância para toda a população e para o SUS. Ela também relembrou que o Sistema Único de Saúde completou 33 anos em 19 de setembro.
Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems, destacou a comemoração dos 33 anos do SUS e enfatizou a importância de reconhecer que a saúde é uma área de grande potencial econômico. Ele ressaltou que é de suma importância trabalhar em conjunto para que o sistema de saúde possa avançar. Também mencionou a necessidade de colaborar com o Congresso para fortalecer e sistema de saúde.
Sistema Nacional de Transplantes
Daniela Salomão, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, apresentou o aumento na identificação de potenciais doadores no primeiro semestre de 2023. Ela relatou que atualmente 40.371 pacientes aguardam por um transplante de órgãos sólidos, dos quais 51% são do sexo masculino. Também informou que um dos maiores desafios é garantir o acesso da população aos serviços de transplantes, incorporação de tecnologias, qualificação e capacitação, entre outros.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde- Revisão da Política Nacional de Atenção Domiciliar
Aristides Vitorino de Oliveira Neto, Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, apresentou a linha do tempo de 12 anos do programa ’Melhor em Casa’, que foi criado em 2011. Informou que atualmente existem 2.080 equipes habilitadas, com 22.074 mil profissionais atuantes, realizando mais de 4 milhões de procedimentos registrados. Em 2023, surgem novas demandas e diretrizes da SAES, com revisão de minutas, alinhadas com a PNAES e com ênfase na incorporação de telessaúde e na intensificação da realização de cuidados paliativos. Foi pactuada a revisão da Política Nacional de Atenção Domiciliar.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente- Campanha de Influenza na Região Norte
Angélica Espinosa Miranda, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, foi pactuada a estratégia de vacinação contra a influenza na região norte, relatando que o objetivo é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da influenza. Os grupos prioritários são crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde e outros. Informou que as salas de vacina com sistemas próprios poderão realizar os registros de doses aplicadas no SI-PNI ou realizar a integração direta de seus sistemas com a rede nacional de dados em saúde.
Angélica Espinosa Miranda relatou que a compra e distribuição dos medicamentos são feitas através do Programa Nacional de Vacinação, ressaltando que a hepatite C tem cura, que é representada pela resposta virológica sustentada, com completa eliminação do HCV. Foi pactuado o financiamento e aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde de sofosbuvir, velpatasvir e voxilaprevir para o tratamento de hepatite C no SUS, tendo que atualizar a tabela do rename para a inclusão dos tais medicamentos.
Por fim, Luciene de Aguiar Dias, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, relatou que a solicitação deste momento é a ampliação dos procedimentos que são executados pelas equipes que fazem vigilância em saúde do trabalhador no território e a inclusão desses procedimentos no sistema, permitindo que a Coordenação-Geral possa acompanhar essas ações. Informou que são 19 procedimentos novos que foram alinhados e ajustados com a SAES e a SAPS. Foi pactuada a Revisão das Portarias SAES no 206 de 2013 e no 8 de 2014 para inserção de procedimentos no SIA SUS.