Entidades do setor de saúde reforçaram nas últimas semanas a ofensiva contra o texto atual da reforma tributária (PEC 110/2019). Segundo informou o site Jota, o argumento é de que a aprovação aumentaria em quase três vezes a carga de 9,9% sobre serviços hospitalares e laboratoriais e em mais de seis vezes os 4,2% sobre planos de saúde.

A estimativa é da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e utiliza como base estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a fundação ligada ao Ministério da Economia, a proposta de criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e municípios em outro, resultaria em um tributo de 26,9% sobre bens e serviços no Brasil, setor no qual a saúde está inserida.

A proposta relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 16 de março. Entre as lideranças partidárias, não há otimismo sobre a aprovação da PEC. Mesmo diante das incertezas, o setor não quer arriscar e trabalha para que o texto seja modificado.

O apelo tem sensibilizado parlamentares, que apresentaram emendas para atender as associações. Segundo as entidades, o relator não está aberto às demandas do setor.