Boa tarde! Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa, nesta segunda-feira (17), às 9h, para apreciação da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa. Foi concedida vista à matéria.
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 399/2015, que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis para fins medicinais, realizou reunião na terça-feira (18), às 9h, e na quarta-feira (19), para análise do parecer do relator, Deputado Luciano Ducci (PSB-PR). Por falta de consenso dos membros do colegiado, a votação foi adiada.
Na terça-feira (18), às 14h, a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promoveu audiência pública para discutir a situação da central de distribuição do Kit Intubação. Acesse o relatório.
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião, na quarta-feira (19), às 9h, com comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França. Logo após, foi realizada a deliberação de proposições pelo colegiado.
Foram aprovados os seguintes requerimentos: o Requerimento 152/2021, que solicita a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar; Requerimento 159/2021, solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do SUS; Requerimento 160/2021, solicita a realização de audiência pública por teleconferência para debater a “Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” e os riscos de privatização do Sistema Único de Saúde; e o Requerimento 162/2021, solicita ao Ministério da Saúde informação quanto a adoção de providências voltadas à vacinação dos profissionais de saúde residentes bolsistas e o pagamento das bolsas em atraso.
Não foram apreciados os seguintes projetos: Projeto de Lei 853/2019, acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto; Projeto de Lei 4910/2012, que isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores; Projeto de Lei 7004/2017, que altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
A Comissão também adiou a apreciação das seguintes matérias: Projeto de Lei 2336/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados; Projeto de Lei 2737/2019, que altera as Leis 11.340, de 7 de agosto de 2006, e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência; Projeto de Lei 2136/2019, torna obrigatória a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital em todas as Unidades de Saúde que são mantidas pelo SUS e, proíbe o uso de telefones celulares e dá outras providências.
Ainda na quarta, o Grupo de Trabalho destinado a tratar sobre os desafios da oncologia no Brasil da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o plano de trabalho. O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) é coordenador e a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), relatora.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) realizou reunião deliberativa na quinta-feira (20), às 09h. Foi concedida vista ao Projeto de Lei 265/2020, que altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no Sistema Único de Saúde, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética, também poderá ser votado pela comissão. De autoria das deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Tereza Nelma (PSDB-AL), a matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Foi adiada a votação do Requerimento 15/2021, apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), propondo a realização de audiência em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio, Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
A comissão também adiou a votação dos requerimentos 12/2021, que propõe o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de incentivo federal para ampliação dos serviços de oncologia e patologia no Sistema Único de Saúde; do 13/2021, que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde que reabra o prazo previsto para o envio das Deliberações pactuadas em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão Regional do Distrito Federal (CGR), referentes às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer, nos termos do art. 5º, § 1º, da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020; e do 14/2021, que propõe o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde que elabore um plano nacional de ação, com a finalidade de aumentar e fortalecer o acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer de mama e de colo de útero. Os requerimentos são de iniciativa da Deputada Rejane Dias (PT-PI).
Outra proposta que teve a apreciação adiada foi o Projeto de Lei 4924/2016, apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano (HPV) no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).
No Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19, se reuniu na segunda-feira (17), às 10h, para debater os entraves à aquisição de vacinas e medidas que podem ou devem ser tomadas para agilizar a aquisição de vacinas pelo País; e debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxílio ao Brasil no combate à Covid-19. Nesta sexta-feira (10), às 10h, foi realizada audiência pública com o objetivo de debater o impacto da contaminação pela Covid-19 nas gestantes e lactantes.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouviu, na terça-feira (18), às 09h, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na quarta-feira (19), às 9h, foi ouvido o ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello. Já na quinta-feira (20), às 9h, a CPI adiou a reunião que ouviria a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
Na terça-feira (18), às 16h, o Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa, o Projeto de Lei 3814/2020, sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes. A proposta teve parecer favorável do relator, Senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
EXECUTIVO
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União da segunda-feira (17), portaria nomeando Alessandra de Sa Earp Siqueira, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
Na terça-feira (18), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou reunião da Diretoria Colegiada. Acesse o relatório
Na quarta-feira (19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizou encontro com representantes do setor para debater o projeto da Agenda Regulatória 2019-2021.
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou nesta quinta-feira (20), durante a sua 9ª Reunião Ordinária Pública, a Agenda Regulatória para o ciclo 2021-2023. Trata-se de um instrumento de planejamento regulatório que apresenta os assuntos considerados prioritários para regulamentação no respectivo período. Acesse o relatório
Na quinta-feira (29), a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, a abertura de consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a classificação das operadoras de planos de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
Nesta sexta-feira (21), a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, portaria nomeando Shismenia Ananias de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
O que foi pauta no Congresso Nacional
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal realizou nesta segunda-feira (17), às 10h, sessão especial pela comemoração do dia da Defensoria Pública. Também houve sessão especial às 16h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
No Plenário do Senado Federal, foi aprovado Projeto de Lei de Conversão 4/2021, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO); Projeto de Lei nº 1.473/2021, que autoriza o emprego de videoconferência para realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19; Projeto de Lei nº 3.814/2020, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes; substitutivo da câmara dos deputados ao Projeto de Lei nº 598/2019 que Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher; Projeto de Lei nº 1.561/2020 que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19.
Na quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.872/2020 para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas; Projeto de Lei 5.591/2019 que altera a Lei de Registros Públicos, para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe; Projeto de Lei nº 273/2019 que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017 e o Requerimento nº 1.546/20521 solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que “cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)”.
Já na sexta-feira (21), às 9h, foi realizada sessão temática para discutir o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Será realizada às 14h, sessão especial para comemorar o aniversário da Policia Militar do Distrito Federal.
A Comissão Temporária da Covid-19 se reuniu, na segunda-feira (17), às 10h, para debater os entraves à aquisição de vacinas e medidas que podem ou devem ser tomadas para agilizar a aquisição de vacinas pelo País. Na sexta-feira (21), às 10h promoveu audiência pública que debateu o impacto da contaminação pela COVID-19 nas gestantes e lactantes.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (17) realizou às 18h, ciclo de debate que discutiu o tema: “Os Efeitos da Pandemia sobre o Segmento de Eventos Corporativos: panorama atual, desafios e perspectivas”.
Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18), aprovou o Requerimento 1002/2021 requerendo urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio; o Projeto de Lei nº 827/2020 que estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural; Projeto de Lei 1.568/2019 que altera o Código Penal, e a Lei de Execução Penal, e 8.072 para considerar o feminicídio crime autônomo, aumentar a sua pena, tornar mais rígida a progressão de regime e vedar a concessão de saída temporária ao condenado que cumpre pena pela prática de feminicídio.
Também no Plenário da Câmara dos Deputados foram realizados na terça-feira (18) evento com lançamento da Agenda legislativa 2021 do aneamento básico e outro sobre a celebração do Dia Internacional da Família.
Na quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados se reuniu e aprovou a Medida Provisória nº 1016/2020, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); a Medida Provisória nº 1017/2020 que define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos e a Medida Provisória nº 1018/2020 que dispõe sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.
A Comissão de Educação realizou na segunda-feira (17), às 9h, audiência pública que debateu sobre os precatórios do Fundef e sua subvinculação. Na terça-feira (18), às 14h30, realizou audiência pública que debateu sobre educação e a tecnologia 5G. Já na sexta-feira (21), às 9h, realizou audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação, ponto de vista dos gestores educacionais.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu na segunda-feira (17), às 9h, audiência pública que tratou sobre os impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas com TEA. Na terça-feira (18), às 10h, se reuniu para debater a MP 1034/2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência. Também na terça-feira, às 14h, promoveu audiência pública que tratou sobre a priorização na Vacinação contra Covid-19 para Pessoas com Deficiência.
A Comissão de Viação e Transportes na segunda-feira (17), às 10h, tratou sobre a prorrogação dos pedágios na BR-116 e BR-392 (Rio Grande do Sul). Na sexta-feira (21), às 10h, foi realizada audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros.
Na segunda-feira (17), às 10h, a Comissão de Legislação Participativa realizou debate sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Já na sexta-feira (21), às 9h, promoveu audiência pública que tratou sobre a chacina na comunidade de Jacarezinho.
A Comissão Especial de Combate ao Racismo promoveu na segunda-feira (17), às 10h, audiência pública sobre Afroempreendedorismo. Na sexta-feira (21), às 14h, realizará audiência pública para discutir sobre o racismo institucional no setor público e responsabilização.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em reunião conjunta com a Comissão dos Direitos da Mulher, segunda-feira (19), às 13h, debateu sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.
A Comissão de Segurança Social e Família na segunda-feira (17), às 14h, realizou audiência pública para tratar do abuso sexual infantil e a família. Na quarta-feira (19), às 9h, esteve presente na reunião o Ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França. Já na quinta-feira (20), às 14h, promoveu debate sobre o tema: “Família e Desenvolvimento Social.” Sexta-feira, às 9h30, realizou audiência pública que tratou sobre alimentação em tempos de Covid-19.
A Comissão do Turismo na segunda-feira (17), às 14h, debateu sobre o turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia. Na quinta-feira (20), às 10h, realizou audiência pública que debateu a MP 1040/21 que dispõe sobre a inclusão do turismo receptivo como agente exportador. Na sexta-feira (21), às 9h, promoveu reunião que debateu sobre cruzeiros marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na segunda-feira (17), às 14h, realizou audiência para tratar da organização e manutenção dos serviços postais.
Sexta-feira (21), às 9h, promoveu audiência que discutiu sobre a disponibilização dos recursos integrais do FNDCT em 2021.
A Comissão de Cultura se reuniu na segunda-feira, às 14h, para debater o papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas. Sexta-feira (21), às 9h, realizou outra audiência pública para discutir sobre a resolução do TCU que trata da aprovação de novos projetos audiovisuais.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos, realizou na terça-feira (18), às 10h, reunião para tratar do tema: A dívida pública brasileira. Já na quarta-feira (19), às 17h30, foi promovido debate sobre a Transformação digital na educação. Na quinta-feira (20), às 9h, realizou outra reunião que tratou da retomada da Economia, Trabalho e Renda pós Pandemia.
O Grupo de Trabalho sobre a organização federativa combate à pandemia, na terça-feira (18), às 14h, se reuniu para apresentação do plano de trabalho.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quarta-feira (19), às 9h, realizou audiência pública com o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que prestou esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias quarta-feira (19), às 14h, realizou reunião onde tratou do combate à LGBTfobia. Na sexta-feira (21), às 9h, promoveu debate sobre observatório RPU – direitos das comunidades quilombolas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços nesta quarta-feira (19), às 16h, promoveu audiência pública para tratar da privatização da Eletrobras.
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, na terça-feira (18), às 14h, realizou reunião para instalação e constituição do grupo de trabalho. Já na quinta-feira (20), às 10h, promoveu audiência pública que tratou das velhices e envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil.
A comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, na quinta-feira (20), às 14h, realizou audiência pública para tratar do diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Cerrado.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na sexta-feira (21), às 9h, realizou audiência que tratou do abastecimento da produção de proteína animal.
A Comissão para Políticas para a Primeira Infância na sexta-feira (21), às 14h, promoveu audiência pública para discutir a relevância da instituição, por meio de lei, do mês de agosto com o da Primeira Infância.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizou na sexta-feira (21), às 14h30, audiência para debater as condições de trabalho da Enfermagem frente à pandemia.
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial em Saúde na segunda-feira (10), promoveu reunião técnica.
A Subcomissão Permanente de Assistência Social se reuniu na terça-feira (18), às 14h, com a Secretaria Nacional de Assistência Social.
A Secretaria da Mulher na terça-feira (18), às 16h, promoveu o primeiro encontro entre Procuradorias da Mulher.
A Comissão externa sobre obras inacabadas no país na quarta-feira (19), às 14h, se reuniu para tratar do tema: “Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás”.