Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quinta-feira (1°). Foi aprovado o Projeto de Lei 4710/2020 que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 6330/2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
O Plenário também aprovou, em sessão deliberativa realizada na quarta-feira (30), o substitutivo do deputado Igor Timo (PODE-MG) ao Projeto de Lei 1605/2019, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA), que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Não foi apreciado o requerimento que solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei 1998/2020, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (30), às 9h. Não foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo 733/2017, que busca estabelecer normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Projeto de Lei 3252/2020, que dispõe sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina;
Foi lido o parecer e concedida vista ao Projeto de Lei 504/2021, que pretende criar a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) retirou de pauta o Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Na quarta-feira (30), às 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o Projeto de Lei 5090/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva – FOP – nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra matéria aprovada pela Comissão foi o Projeto de Lei 1622/2020, que pretende alterar a Lei 13.979/2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
Não foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei 2803/2019, altera o artigo 4º da Lei 6.932/1981, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente; Projeto de Lei 8949/2017, que altera a Lei 8.213/1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e a Lei 8.742/1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada – BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem; Projeto de Lei 5663/2019, que altera a Lei 10.741/2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento; Projeto de Lei 853/2019, que acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
Também não foram apreciadas: Projeto de Lei 4910/2012, que isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores; Projeto de Lei 7004/2017, que altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que busca assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico; Projeto de Lei 10739/2018, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro; Projeto de Lei 278/2020, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Na quinta-feira (1°), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para debater sobre os modelos de Contratualização na Saúde Suplementar. Acesse o relatório
No mesmo dia, a Comissão da Reforma Administrativa debateu, às 14h30, sobre a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias e contratos.
No Senado Federal, o Plenário aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 385/2021 que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. Já na quinta-feira (1º), o Plenário aprovou Projeto de Lei (SCD) 4384/2020 que altera a Lei 13.992, de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quinta-feira (1°). Foi aprovado o Projeto de Lei 4710/2020 que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 6330/2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
O Plenário também aprovou, em sessão deliberativa realizada na quarta-feira (30), o substitutivo do deputado Igor Timo (PODE-MG) ao Projeto de Lei 1605/2019, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA), que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Não foi apreciado o requerimento que solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei 1998/2020, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (30), às 9h. Não foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo 733/2017, que busca estabelecer normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Projeto de Lei 3252/2020, que dispõe sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina;
Foi lido o parecer e concedida vista ao Projeto de Lei 504/2021, que pretende criar a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) retirou de pauta o Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Na quarta-feira (30), às 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o Projeto de Lei 5090/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva – FOP – nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra matéria aprovada pela Comissão foi o Projeto de Lei 1622/2020, que pretende alterar a Lei 13.979/2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
Não foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei 2803/2019, altera o artigo 4º da Lei 6.932/1981, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente; Projeto de Lei 8949/2017, que altera a Lei 8.213/1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e a Lei 8.742/1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada – BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem; Projeto de Lei 5663/2019, que altera a Lei 10.741/2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento; Projeto de Lei 853/2019, que acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
Também não foram apreciadas: Projeto de Lei 4910/2012, que isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores; Projeto de Lei 7004/2017, que altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que busca assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico; Projeto de Lei 10739/2018, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro; Projeto de Lei 278/2020, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Na quinta-feira (1°), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para debater sobre os modelos de Contratualização na Saúde Suplementar. Acesse o relatório
No mesmo dia, a Comissão da Reforma Administrativa debateu, às 14h30, sobre a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias e contratos.
No Senado Federal, o Plenário aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 385/2021 que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. Já na quinta-feira (1º), o Plenário aprovou Projeto de Lei (SCD) 4384/2020 que altera a Lei 13.992, de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na terça-feira (29), às 9h, a CPI da Pandemia ouviu o depoimento do Fausto Vieira dos Santos Junior. Quarta-feira (30), às 9h, realizou reunião para ouvir Carlos Wizard Martins. Já na quinta-feira (1º), recebeu para oitiva Francisco Emerson Maximiano, Sócio-Administrador da Precisa. Na sexta-feira (2), às 10h, o Plenário realizou debate temático para discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais
Na terça-feira (29), às 9h, a CPI da Pandemia ouviu o depoimento do Fausto Vieira dos Santos Junior. Quarta-feira (30), às 9h, realizou reunião para ouvir Carlos Wizard Martins. Já na quinta-feira (1º), recebeu para oitiva Francisco Emerson Maximiano, Sócio-Administrador da Precisa. Na sexta-feira (2), às 10h, o Plenário realizou debate temático para discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
EXECUTIVO
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou, durante a sua 12ª Reunião Extraordinária Pública realizada nesta quarta-feira (30), as propostas de alteração na resolução que trata sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou webinar na quarta-feira (30), às 15h, para tratar sobre o papel, as competências, as atribuições e os objetivos da corregedoria da Agência.
O QUE FOI PAUTA NO CONGRESSO NACIONAL
Senado Federal
Na terça-feira (22), às 16h, o Plenário do Senado Federal aprovou PLS 206/2018 que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União; PL 4113/2020 que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; PL 5991/2019 que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão; RQS 1.626 que solicita a prorrogação da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus por 120 dias.
O Plenário do Senado na quarta-feira (30), aprovou o PLC 40/2017 que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água; PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.
Já na quinta-feira (1º), o Plenário aprovou o PL 741/2021 que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal, em todo o território nacional; RQS 1.540/2021 que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde – SUS.
Na sexta-feira (2), às 10h, o Plenário do Senado realizou debate temático para discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. Às 15h, tem sessão especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Na segunda-feira (28), às 14h30, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, promoveu debate sobre a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na segunda-feira (28), às 18h, realizou reunião para debater o tema: “O Plano Nacional de Recursos Hídricos e desenvolvimento regional: o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil”.
A Comissão do Meio Ambiente na quarta-feira (30), às 11h, realizou audiência pública para tratar sobre a Transição Justa: estratégias para uma recuperação sustentável.
Na quinta-feira (1º), às 10h, a Comissão Temporária da Covid-19 realizou audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Milton Ribeiro para prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar.
Câmara dos Deputados
Na terça-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10920/2018 que pretende reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros; RQS 998/2020 que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); RQS 1302/2021 que define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.
O Plenário aprovou na quarta-feira (30), o PL 8420/2017 que modifica a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); PL 1605/2019 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; PL 2136/2020 que dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Já na quinta-feira, o Plenário da Câmara aprovou PL 226/2019 que dispõe sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a receber denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violação de direitos humanos (Disque 100); PL 4710/2020 que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); PL 3855/2020 que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
A Comissão de Educação na segunda-feira (28), às 9h, promoveu debate sobre a PEC 32/20 – Impactos da Reforma Administrativa na Educação. Já na sexta-feira (2), às 9h, debate sobre os Hospitais universitários administrados pela Ebserh.
Na segunda-feira (28), às 9h, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa promoveu audiência pública para falar da Modalidade de educação bilíngue de surdos. Na quinta-feira (1º), às 10h, discutiu o projeto de lei que dispõe sobre movimentação do FGTS. Às 14h, debateu sobre maus tratos e violência contra idosos em ILPIs clandestinas.
Já a Comissão de Defesa do Consumidor na segunda-feira (28), às 9h30, discutiu sobre armazenamento de dados.
A Comissão dos Direitos da Mulher segunda-feira (28) às 9h30 debateu sobre a inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização contra Covid-19.
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na terça-feira (29), às 14h, realizou audiência pública para tratar das Políticas públicas de proteção dos direitos das pessoas com albinismo.
A Comissão de Viação e Transportes na segunda-feira (28), às 10h, promoveu audiência pública para discutir alteração das regras de pesagem de carga em veículos de transporte.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na segunda-feira (28), às 14h30, realizou audiência pública e debateu a inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização.
A Comissão de Esportes na segunda-feira (28), às 15h, promoveu audiência pública para tratar do mando de campo em competições esportivas.
A Comissão de Cultura na segunda-feira (28), às 14h, discutiu o manifesto cultural: Festejos Juninos. À 16h, discutiu sobre ataques e ações violentas contra as casas de matriz africana. Na terça-feira (29), às 14h discutirá o projeto de lei que trata da Lei Aldir Blanc.
As Comissões de Cultura; Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa na segunda-feira (28), às 17h promoveu o XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 e a Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (29), às 14h, promoveu debate sobre os protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na segunda-feira (28), às 14h, promoveu audiência pública para tratar sobre a Política Nacional de Economia Solidária. Na quarta-feira (30), às 9h, realizou audiência pública para debater a criminalidade e segurança no campo.
Já na quinta-feira (1º), às 9h30 visitou a Cooperativa Dália Alimentos Ltda, em Encantado/RS. Na sexta-feira (2), às 8h30 visitou a Cooperativa Central Gaúcha de Leite Ltda, em Cruz Alta/RS.
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial em Saúde na segunda-feira (28), às 10h, discutiu sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais.
Na terça-feira (29), às 9h, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promoveu audiência pública sobre a Codevasf – irregularidades nos repasses à municípios. Já na quarta-feira (30), às 9h, se reuniu com a presenta do Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União – TCU”. Na quinta-feira (1º), às 9h, discutiu sobre corte de recursos destinados à atualização do SISCOAF.
A Comissão Especial de Combate ao Câncer na quarta-feira (30), às 14h, debateu sobre o Hospital de Amor – Eficiência em Gestão.
O Centro de Estudos e Debates Temáticos na terça-feira (29), às 10h, discutiu o controle da evolução da dívida pública brasileira. Já às 15h tratou sobre tecnologia, conectividade e inovação na educação.
Na quinta-feira (1º), às 10h, a Comissão do Turismo discutiu das concessões de parques nacionais.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na quarta-feira (30), às 16h, realizou debate sobre a acessibilidade na locação de veículos em aeroportos.
A Secretaria da Mulher na quarta-feira (30), às 17h realizou o lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política.
A Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (29), às 10h30, se reuniu para ouvir os Centros de Referência em doenças raras. Na quinta-feira (1º) às 9h30, se reuniu para tratar dos tributos a favor da saúde: Mais Recursos para Enfrentamento à COVID-19.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias na quarta-feira (30), às 15h30, discutiu sobre a prevenção e enfrentamento à tortura.
O Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil realizou reunião na quinta-feira (1º), às 14h, para tratar da Política Nacional para Prevenção ao Controle do Câncer.
A Comissão de Legislação Participativa na sexta-feira (2), às 9h, realizou audiência pública sobre a crise social gerada por empréstimos consignados.
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