Os membros da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) se reuniram em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (14). Na ocasião foram apresentadas informações referentes as contribuições recebidas na consulta pública 99/2022, que trata sobre a proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta pública foi realizada no período de 21/07/2022 a 03/09/2022, e recebeu um total de 338 contribuições, contando com participação principal de empresas e indústria fornecedoras de produtos para a saúde suplementar. Das propostas apresentadas, foram apresentadas contribuições para alteração e exclusão disposições dos artigos da normativa. O artigo que recebeu maior número de contribuições foi o nº22, que trata sobre as reuniões do Cosaúde; o artigo 9º, que aborda a elegibilidade das tecnologias; o artigo 32, que fala sobre as tecnologias que tiveram recomendação de incorporação pela Conitec; e o artigo 2º, que trata das considerações para análise de tecnologias.
As contribuições recebidas ainda passarão por análise quantitativa pela equipe técnica da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) e da Procuradoria Federal e, posreriormente, será apresentada a redação final da proposta de resolução, que será submetida para votação pela Diretoria Colegiada da ANS.
Ana Cristina Martins, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS, informou que o texto final da Resolução Normativa poderá ser apreciado na primeira reunião da Diretoria Colegiada, em outubro.
Regimento Interno e qualificação de membros da Cosaúde
Ana Cristina Martins também abordou os próximos temas a serem elaborados e levados para discussão dos membros da Cosaúde. Ela informou que foi elaborado um texto sobre o manual de métodos gerais no que diz respeito ao processo de trabalho, que está em processo de revisão e será encaminhado aos membros para apresentação de contribuições. Informou também, que será elaborada minuta de regimento interno da Cosaúde com detalhamento das atividades, e será enviado aos membros por e-mail, para possíveis contribuições e discussão em reunião administrativa. Propôs, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para tratar sobre os parâmetros indicadores nos processos decisórios.
Clarisse Petramale, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), propôs que também seja debatida a possibilidade de realizar o monitoramento das recomendações finais de incorporação das tecnologias, para que elas sejam realmente efetivadas.
Priscila Torres, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ressaltou a importância da criação do Grupo de Trabalho para ouvir representantes que não compõem o Cosaúde, mas que podem colaborar com o processo.
Cassio Alves, da Abrange, falou sobre a frequência dos membros titulares do Cosaúde. Ele alegou que tem acontecido uma alta rotatividade de membros, o que atrapalha a discussão das tecnologias.
Maria Alice, representante da Unidas, falou sobre a importância de debater a possibilidade de desincorporação de medicamentos do Rol, visto que muitos medicamentos e procedimentos já deixaram de ser utilizados. Ela também sugeriu que sejam estabelecidas qualificações para os membros que irão fazer parte da Cosaúde, com intuito de viabilizar melhor debate das tecnologias submetidas para análise de incorporação.
Por fim, Vânia Canuto, da Conitec, representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, informou que eles oferecem cursos de Avaliação de Tecnologias em Saúde para os membros, sugerindo que o mesmo seja feito na Cosaúde.