NK Consultores – Foi realizada, nesta quinta-feira (16), a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. Entre os temas do encontro, foram debatidos a pactuação do Omalizumabe para asma alérgica grave e as perspectivas para a atenção primária à saúde e o Mais Médicos. Também houve a apresentação dos resultados do estudo “Demografia Médica no Brasil”.
Demografia Médica
A reunião da CIT começou com a apresentação de Mario Sheffer, professor da Universidade de São Paulo (USP), sobre os resultados do estudo “Demografia Médica no Brasil”, o qual foi um acordo de Cooperação técnica entre a USP e a Associação Médica Brasileira (AMB). O trabalho envolveu uma equipe de 20 pesquisadores e docentes de 5 universidades, com dados a respeito da evolução, distribuição de médicos e projeções para o ano de 2035, contendo um foco especial para especialidades médicas. O estudo abrange também aspectos sobre a graduação em medicina e da residência médica e, além disso, estudos inéditos relacionados à renda dos profissionais e ao impacto da pandemia de covid-19. Os principais resultados foram: aumento expressivo do número de médicos, rápido crescimento da oferta de médicos, gerando grande expansão de cursos de medicina (sendo 77% privados e 23% públicos), também a nova “fisionomia” que a medicina no Brasil vem adquirindo, onde no próximo ano, de acordo com as projeções, as mulheres serão pela primeira vez maioria na profissão, entre outros. Outros resultados importantes destacados foram a quantidade de especialistas e generalistas no país em 2022, demonstrando o crescimento dos generalistas, a desigualdade na oferta de médicos nas regiões brasileiras e também a inserção ou não desses profissionais no SUS (menor interesse no serviço público e maior no privado).
17ª Conferência Nacional de Saúde
Fernando Pigatto, presidente do CNS, iniciou sua fala ressaltando a importância da volta da participação do Conselho Nacional de Saúde na reunião. O presidente realiza um apelo para que o Ministério da Saúde, Conass, Conasems e a sociedade brasileira no geral apoiem a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a qual está nas etapas municipais, fazendo assim, um apelo também para que os secretários municipais apoiem a Conferência. Apontou que o objetivo da Conferência é influenciar no plano nacional de saúde e realizar previsão orçamentária a partir do diálogo com a população.
Perspectivas para a Atenção Primária à Saúde do Futuro e Programa Mais Médicos
Felipe Proenço de Oliveira, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, abordou sobre as perspectivas para a Atenção Primária à Saúde do Futuro, explicando que o termo “APS do futuro” significa entender a relevância da APS, o quanto ela traz melhores resultados em saúde, o quanto ela produz mais equidade para o sistema público de saúde. O diretor aponta que a APS do futuro “será aquela em que a empregadora e a empregada façam pré-natal na mesma unidade, aquela em que profissional liberal, trabalhador celetista, precarizados e excluídos sejam cuidados com qualidade no mesmo serviço de saúde”. Assim, explica que, para isso, há uma série de desafios, como cerca de 56 mil serviços e equipes represados, sem credenciamento, cortes no Programa “Mais Médicos”, baixo número de especialistas na APS, entre outros. Além disso, dissertou também sobre os Status dos editais do Programa Mais Médicos, o qual beneficia cerca de 63 milhões de brasileiros. Aponta que 2022 foi o ano de maior desassistência nos municípios e DSEIS, com cerca de somente 12 mil profissionais. Ressalta também o número de médicos intercambistas, a qual vem crescendo cada vez mais. Outro dado importante é acerca das vagas, salientando que há 2.112 vagas sem preenchimento.
Pactuação do financiamento do medicamento Omalizumabe no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Marco Aurélio Pereira, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) abordou sobre a pactuação do financiamento do medicamento Omalizumabe no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O medicamento foi incorporado em 2019 para o tratamento de asma alérgica grave, e sua pactuação ocorreu em 2020. Apontou que após pactuado, diversos estados começaram a manifestar a dificuldade de aquisição desse medicamento, o que foi causado, entretanto pela distribuição descontinuada do tratamento mundialmente em 2022 e que a partir de dezembro/22 somente estaria disponível a solução injetável em seringa preenchida. Assim, o diretor explica que o objetivo da proposta é a pactuação dessa nova apresentação do medicamento.
Envio de dados semanais da Covid-19 e encerramento dos dados diários
Eder Gatti, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Preveníveis (DIMU), abordou sobre o envio de dados semanais da Covid-19 e encerramento dos dados diários. Apontou que 33,3% dos estados enviam dados diariamente e 66,7% não atualizam no final de semana, tendo assim, uma falta de padronização do envio desses dados. Como resultado, há uma flutuação dos dados ao longo da semana, com picos nas terças e quartas-feiras. Propõe, assim, mudança na periodicidade de envio dos dados pelas SES, se tornando semanal ao invés de diário, para se tornar mais preciso e com menos oscilações.
Informes
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, apontou os avanços do Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas, reforçando que os recursos do programa já estão disponíveis.
Paulo Eduardo Guedes Sellera, Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS), apresentou sobre o restabelecimento e atualização da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), a qual visa transformar dados em informações estratégicas necessárias para gerar conhecimento, para que esse conhecimento seja base para a tomada de decisão.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo, abordou sobre a Revisão e revogação de atos normativos não pactuados em âmbito tripartite, ressaltando a importância da interrelação entre ministério, prefeitos, governadores e secretarias para o processo decisório.
Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital, abordou sobre o Laboratório de Inovação em saúde digital, o qual envolve os três departamentos da secretaria, para que se possa trabalhar no SUS para tornar-se indutor da política de inovação em saúde digital.
Após as considerações finais, a reunião foi encerrada.