Grupos de pacientes trabalham contra a realização da audiência pública para discutir o PL 2033/2022, sobre o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), marcada para 23 de agosto. Representantes das associações têm pressa para votação do tema e sustentam que o ideal é garantir apenas que o PL seja pautado no Senado, informou o site Jota. 

A proposta, já aprovada na Câmara, obriga planos de saúde a garantir a seus clientes tratamentos, mesmo que não estejam previstos no rol de procedimentos da ANS. Para isso, é preciso apenas que algumas condições sejam atendidas. O tratamento sugerido pelo médico ou dentista precisa ter comprovação de eficácia ou ser recomendado pela Conitec ou um órgão de avaliação de renome internacional. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) considera o texto vago. O presidente da ANS, Paulo Rebello, tem opinião semelhante.

Em entrevista ao JOTA, Rebello afirma que, da forma como a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, há um alto risco de que o tema continue a ser discutido na Justiça. Para ele, o melhor seria que as duas condições fossem exigidas: a de comprovação de eficácia e também a de aprovação em um órgão de avaliação técnica de renome. “Entidades do setor ouvidas pelo JOTA avaliam que o mais provável, agora, é que o texto seja alterado e enviado para votação na Câmara dos Deputados. Mas o cenário pode mudar.

Há também um esforço para que uma eventual votação na Câmara seja feita somente depois de outubro. Com isso, avalia essa corrente, já livre do clima eleitoral, o debate poderia ser feito de forma mais técnica.