NK Consultores – O presidente Lula sancionou, na última sexta-feira (14), a lei que retoma o programa Mais Médicos.
O programa foi relançado por meio de uma medida provisória publicada em março e aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Com a sanção, as novas regras do Mais Médicos passam a valer de forma definitiva.
A nova lei cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. A previsão é contratar 15 mil profissionais para a atenção básica até o fim de 2023, em especial nas regiões com maior vulnerabilidade.
Documento:
– Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023