Publicações no Diário Oficial da União: 17 maio 2021
Ministério da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), abertura de consultas públicas para apresentação de sugestões no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). São elas:
– Consulta Pública nº 34 – Relativa à proposta de incorporação da vacina da Fiocruz [Vacina Covid-19 (recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [Vacina Covid-19] para prevenção da Covid-19.
– Consulta Pública nº 35 – Relativa à proposta de incorporação do casirivimabe + imdevimabe para o tratamento da Covid-19.
– Consulta Pública nº 36 – Relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica.
– Consulta Pública nº 37 – Relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Farmacológico.
– Consulta Pública nº 38 – Relativa à proposta de incorporação do ECMO para pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional.
A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), portaria nomeando Alessandra de Sa Earp Siqueira, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.