Secretários Estaduais de Saúde divulgaram nesta quarta-feira (03) um documento com propostas para candidatos e candidatas a presidente da República, no qual defendem um aumento da fatia do PIB para o orçamento do Ministério da Saúde, a redução da dependência externa em relação a vacinas e medicamentos e um reforço em programas de saúde pública, entre vários outros pontos, informou o Valor Econômico.

As propostas foram formalizadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que pretende apresentá-las a todas as campanhas. “Queremos reforçar que o SUS precisa se tornar uma agenda comum de todos os campos políticos do país, precisamos de uma agenda de concertação, de unidade nacional em torno do SUS”, afirmou ao Valor o presidente do conselho, o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes. A expectativa, disse ele, é ter o início do próximo mandato o que chama de uma agenda comum que inclua forças da direita e da esquerda ’em torno do papel da saúde pública no projeto nacional’. O Conass elencou 10 eixos de 30 propostas.

Ao tratar do financiamento do SUS, defende um crescimento progressivo do orçamento do Ministério da Saúde, passando dos atuais 1,7% do PIB, segundo o documento, para 2,9% até 2026. O secretários também argumentam em favor de uma reforma tributária, que, permita uma ’distribuição mais justa da arrecadação’ para melhoria da promoção de políticas de saúde. Ao mencionar a base industrial da saúde no país, o Conass destaca a dependência do exterior em relação a medicamentos e demais tecnologias do setor, o que se revelou uma dificuldade adicional durante os momentos mais agudos da pandemia, quando esses insumos estavam concentrados em alguns poucos países.

Para o conselho, o país precisa reduzir essa dependência. E uma das propostas é “investir urgentemente em desenvolvimento e infraestrutura, de modo a ampliar a produção nacional e a superar a dependência internacional no fornecimento de insumos”.