Brasília, urgente

Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer

NK Consultores – O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão está marcada para as 14h, informou a Agência Senado. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, prevista no PL 2.952/2022, determina, entre outras medidas, que o SUS deverá fornecer aos pacientes atendimento multidisciplinar, com participação de psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, dentista, terapeuta ocupacional e profissional de serviço social. A rede pública também deverá oferecer reabilitação aos doentes com sequelas e prover cuidados paliativos, voltados ao alívio do sofrimento. De acordo com o texto, novos tratamentos e medicamentos de combate ao câncer terão prioridade de análise para incorporação ao SUS. A proposta prevê ainda que o poder público deverá manter um banco de dados com informações sobre os casos de câncer e sobre o processo assistencial. O objetivo da política é diminuir a incidência de câncer, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, reduzir a mortalidade e assegurar acesso ao cuidado integral. O projeto também cria um programa nacional de navegação (acompanhamento) da pessoa com câncer, que estende a todos os pacientes a estratégia adotada a partir da Lei 14.450, de 2022, destinada a pessoas com câncer de mama. A proposta já foi aprovada pela Câmara. No Senado, a última comissão a analisar o texto foi a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR). Para acessar a matéria completa, clique aqui.


Envie sua opinião