Diante dos resultados ruins dos últimos 15 meses, empresários do setor de saúde suplementar voltam a defender mudanças na política de reajuste das mensalidades de planos, informou o site Jota. A ideia é que o indicador deixe de ser único e passe a ser calculado por operadoras. Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse estar aberto a essa discussão. “Algumas operadoras são mais eficientes, outras menos, o que acaba gerando uma distorção na aplicação dos porcentuais”, afirmou ao JOTA.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Renato Casarotti, avalia que o teto único pode gerar desvios. “Para alguns, ele pode trazer um reajuste maior do que o que é de fato necessário. E o inverso também ocorre”. Casarotti observa que uma análise de forma segmentada pode trazer benefícios para todos, tanto operadoras quanto clientes. Para representantes de associações ligadas às empresas de saúde suplementar, a mudança poderia ser um passo para ampliar a oferta de contratos individuais de planos. Desde a lei que regulamenta o setor, entrou em vigor, houve uma nítida redução do setor de planos individuais. E uma das razões para isso é, justamente, a forma de cálculo do reajuste da mensalidade, controlado pela ANS.

Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Manoel Antonio Peres, chegou a sugerir, durante o Congresso da Abramge, a possibilidade da rescisão unilateral dos contratos individuais. Rebello, no entanto, descartou essa possibilidade, por considerar que a garantia é essencial para os clientes. A eventual rescisão, argumentou, poderia deixar beneficiários dos contratos descobertos justamente no momento de maior necessidade. Outro ponto sugerido foi a revisão técnica, mecanismo usado para reequilíbrio das contas das operadoras quando há um descompasso entre mensalidades e as despesas assistenciais. Essa ferramenta teve seu uso suspenso em 2015, mas o presidente da ANS disse estar disposto a reavaliar a decisão.