Brasília, urgente

Supremo vai debater disputa por vagas de medicina

Pelo menos dez entidades de ensino se inscreveram para participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para discutir a autorização de funcionamento de novos cursos de medicina no país, informou o jornal O Globo. Entre elas, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) e a Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu). Também se inscreveram, entre outros, o Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras (Crub), sindicatos de instituições de ensino superior da Paraíba e de Pernambuco e a prefeitura de Bragança, no Pará. Essas entidades defendem a abertura do mercado, em oposição ao posicionamento da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup) — que tem entre os principais associados Afya, Cogna/Kroton e YDUQS, que estão entre as instituições com mais cursos de medicina hoje no país.

Em junho, a Anup, representada pelo escritório Sérgio Bermudes, entrou com uma ação no Supremo para tentar barrar a tramitação de liminares de instituições que tentam na Justiça obrigar o MEC a retomar o processo de avaliação para a abertura de novas vagas de Medicina. Desde o início do ano, estão em tramitação mais de 180 processos, com pedidos para a abertura de mais de 400 vagas. A abertura de novos cursos de Medicina no país está proibida desde 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 5 anos a abertura de novas vagas por meio de editais do Mais Médicos. A audiência está prevista para o dia 17 de outubro e será transmitida ao vivo pela TV Justiça.


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