Decreto nº 8.497 – Qual a real intenção do Governo Federal?

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A comunidade médica brasileira recebeu com espanto e indignação, mas sem surpresa, o decreto nº 8.497 da Presidência da República, publicado no último dia 5 de agosto. Criado sob despretensioso e inofensivo objetivo de “formação do Cadastro Nacional de Especialistas”, o decreto traz uma série de artigos que versam sobre muito mais aspectos do que mera organização de informações sobre médicos especialistas brasileiros. Informações estas, já disponíveis ao Ministério da Saúde na base de dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), autarquia responsável pelo registro das informações médicas e no próprio sítio eletrônico da AMB (Associação Médica Brasileira).

No pacote da comemoração de dois anos do programa Mais Médicos, o decreto assinado é recheado de artifícios legais, permitindo que o Ministério da Saúde avance no seu projeto desenfreado de banalização e mercantilização da formação médica, com objetivo de formar pseudomédicos (e agora pseudo-especialistas) em escala industrial e poder seguir ludibriando a população, sempre focando na quantidade, e irresponsável e descompromissado quanto à qualidade. Foi assim com o Mais Médicos, que não exigiu o “revalida” e nem tradução juramentada dos diplomas dos médicos estrangeiros. Agora, a lógica é a mesma. Para esse governo, não importa se resolve o problema da população. Importa gerar resultado eleitoral.

O processo de formação de especialistas no Brasil já funciona de maneira exemplar há mais de cinquenta anos, financiado também de forma privada pelas sociedades de especialidades. Este sistema já formou mais de 150 mil especialistas, número acima do processo controlado pelo governo (residências médicas).

Desde 1958, a AMB emite títulos de especialistas no Brasil. Vários centros formadores ligados às sociedades de especialidades têm formado médicos especialistas objetivando a qualidade e avanços científicos. Para isso, seus sócios contribuem de forma voluntária em todos os estados da federação. Visando uniformidade entre todas as formas de especializações, em 2002 foi assinado um convênio entre Governo Federal (por meio da Comissão Nacional de Residência Médica), AMB e Conselho Federal de Medicina, criando uma instância tripartite – Comissão Mista de Especialidades. Desde então, a comissão trabalha de forma democrática e independente, apresentado excelentes resultados.

Sempre há espaço para melhorias, lógico. A AMB sempre esteve aberta a dialogar e faz na própria Comissão Mista de Especialidades. Neste cenário, é consenso que talvez nenhuma outra área da saúde brasileira esteja tão bem resolvida quanto esta. Não se precisa na formação de especialistas médicos no Brasil de atitudes intempestivas, inconsequentes e sem visão de longo prazo.

Por que o governo quer mudar de forma unilateral as regras de equivalência das titulações de especialização, sem discutir com os verdadeiros e legítimos guardiões da formação de especialistas médicos no Brasil? Por que fazer de forma escondida, num decreto que regulamenta a “formação do Cadastro Nacional de Especialistas”? Por que tentar desestruturar a Comissão Mista de Especialidades, que tem expertise e reconhecimento na classe médica, está ativa e apresenta resultados positivos, mensuráveis, respeitados e reconhecidos há anos? O objetivo é melhorar a formação de especialistas ou derrubar todas as barreiras e entidades que impeçam o avanço do processo de banalização e mercantilização da formação de especialistas? Já padecemos de mal semelhante com a proliferação na graduação da medicina com cursos criados sem critério, controle ou qualidade, cujo resultado pode ser comprovado pelas notas obtidas por estudantes (exame do Cremesp).

Se já tem acesso aos dados dos médicos especialistas via CFM e é representado na Comissão Mista de Especialidades por meio da Comissão Nacional de Residência Médica, por que o Governo Federal resolveu mudar as regras do jogo? Nitidamente, algo o desagrada no cenário atual ou o impede implementar ações como as que vem promovendo nos últimos anos e que têm tornado o Ministério da Saúde um órgão muito mais afeito aos objetivos de propaganda e eleitoreiros do que é cuidar adequadamente da saúde dos brasileiros.

Esta esquizofrenia de propósitos, além de drenar recursos escassos, também pode custar vidas.  Além disso, catalisa o caos existente no sistema de saúde do País. De tijolo em tijolo, o atual governo está desconstruindo o que ainda sustenta o sistema de saúde do Brasil.

Os riscos gerados com possibilidades de intervenções governamentais permitidas pelo novo decreto são enormes e assustadores, pois não há motivação legítima e tecnicamente justificável para que essas intervenções existam. Isso gera grande insegurança jurídica, social e científica. E levará à total desestruturação da formação médica brasileira.

No entanto, engana-se quem pensa que os médicos atualmente titulados perdem com isso. Quem perderá, como sempre, será a população. Principalmente a mais pobre. Os médicos já formados pelos critérios, modelo e com o selo de qualidade atuais terão vantagem sobre os novos. Será criada pelo Governo Federal medicina para pobres e  medicina para ricos. A população terá que escolher entre os médicos que realmente se especializaram e aqueles que se titularam de forma “alternativa”. Tudo isso para que Governo Federal siga utilizando a sua máquina de propaganda montada dentro no Ministério da Saúde e, assim, continue bradando falsas conquistas no atendimento à população, como maior disponibilidade de médicos ou de especialistas.

No início do segundo mandato, a Presidente da República conclamou o “diálogo”. O próprio Ministro da Saúde reuniu-se com a AMB reafirmando tal intenção. Contudo, mais uma vez, o Governo Federal usa a sua “mão de ferro” estatal contra os médicos sem que sejam ouvidas previamente as sociedades médicas, a academia, os estudantes e demais entidades. Unilateralmente interfere de forma preocupante, lembrando países vizinhos com vieses totalitários.

A AMB proporá a parlamentares do Congresso Nacional Projeto de Decreto Legislativo para frear mais esta ação desmedida do Governo Federal e solicitará apoio dos congressistas em prol da saúde brasileira.

A partir de agora as entidades médicas nacionais só se reunião com o Governo Federal em conjunto, pois mensagens recebidas são sempre diferentes e conflitantes para cada entidade. É preciso clareza e transparência para o bem da saúde.

Por fim, a Associação Médica Brasileira conclama todos os médicos e sociedade como um todo a comparecerem nas manifestações civis do próximo dia 16 de agosto, para o bem da medicina e da saúde do Brasil.

Dr. Florentino de Araujo Cardoso Filho
Presidente da AMB

ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA

As entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes,  Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina) vêm a público se manifestar a respeito do Decreto nº 8497, da Presidência da República, o qual, em articulação com outras medidas adotadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde, compromete o processo de formação e cadastramento de médicos especialistas no Brasil.

Diante das normas, publicadas em 5 de agosto de 2015, a AMB, o CFM, a Fenam, a FBAM, a ANRM, a Ablam e Aemed-BR ressaltam que:

1)       Estas medidas representam uma interferência autoritária por parte do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas no País, caracterizando-se, mais uma vez, pela ausência de diálogo com os representantes das entidades médicas, das universidades e dos residentes;

2)       De forma integrada, as representações médicas já estão desenvolvendo todos os esforços para impedir os efeitos deletérios desse Decreto. Os quais determinam mudanças no aparelho formador de especialistas, com destruição do padrão ouro alcançado pela Medicina do País, após quase seis décadas de contribuições das entidades e da academia, em detrimento do nível de excelência do atendimento oferecido pelos médicos brasileiros, reconhecido internacionalmente;

3)       Uma análise rigorosa dessas normas está em curso com o objetivo de identificar possíveis rumos a serem adotados na esfera judicial, com base em suas fragilidades e inconsistências;

4)       Os riscos e os prejuízos gerados pela edição deste Decreto também estão sendo discutidos com parlamentares federais, sensibilizando-os para a importância de ampliar o acesso à assistência de forma adequada, oferecendo aos cidadãos profissionais devidamente qualificados e em condições de cuidar bem de todos os agravos da saúde;

5)       A sociedade brasileira deve permanecer atenta aos informes das entidades médicas, que agirão com transparência e celeridade em defesa do exercício da Medicina e contra as medidas abusivas desse Governo que comprometem a própria qualidade e eficácia dos serviços a serem oferecidos, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS).

Finalmente, as entidades médicas alertam a sociedade para os efeitos do Decreto, recentemente publicado, que representará a transformação do SUS num modelo de atenção desigual, marcado pela iniquidade ao oferecer aos seus pacientes assistência com médicos de formação precária, com consequentes riscos para valores absolutos, como a vida e a saúde.

Associação Médica Brasileira

Conselho Federal de Medicina

Federação Nacional dos Médicos

Federação Brasileira das Academias de Medicina

Associação Nacional dos Médicos Residentes

Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil

Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina

Comunicado Importante

LOGO AMB SITE

A AMB realizará na próxima quarta-feira, dia 12/8, reunião extraordinária da diretoria da entidade, em Brasília. Foram convocadas as 53 sociedades de especialidades e as 27 federadas.

A pauta é o decreto nº 8.497 da Presidência da República, publicado em 5 de agosto de 2015, que cria o Cadastro Nacional de Especialistas e interfere de forma intempestiva na formação de médicos especialistas

Campanha Nacional tem por objetivo diminuir as 9 mil mortes por Hepatite C que ocorrem por ano no Brasil

Crédito: Osmar Bustos

 

A Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) lançaram hoje, 28 de julho, Dia Mundial das Hepatites, a Campanha Nacional de Combate à Hepatite C, doença que mata mais de 9 mil pessoas por ano no Brasil e infecta cerca de 2 milhões de pessoas, sendo que mais de 60% não sabem da doença e menos de 5% deles já foram curados.

Um dos diferenciais da campanha de 2015 é o foco nos médicos. O objetivo é conscientizar os profissionais de diversas especialidades, assim como a população em geral, sobre a importância do exame e do diagnóstico preventivo da Hepatite C, condutas que aumentam as chances de cura, uma vez que a doença evolui de forma silenciosa e pode trazer consequências graves, como cirrose e câncer, com morbidades variadas e altas taxas de mortalidade. “Precisamos melhorar nosso índice de tratamento da Hepatite C agora, pois estima-se que nos próximos anos teremos, no Brasil, um aumento de 95% destes casos, se não forem tomadas providências urgentes para reverter o quadro. Hoje um dos principais problemas que enfrentamos para diminuir esses índices é a falta da informação das pessoas e até de muitos médicos”, alerta Dr. Edison Roberto Parise, presidente da SBH.

Crédito: Osmar Bustos

 

Embora a hepatite C seja uma doença cujo tratamento envolva primordialmente as especialidades de hepatologia e infectologia, para mudar radicalmente o quadro atual na população brasileira é preciso contar com médicos de todas as especialidades. Como é assintomática, na maioria dos casos, o paciente só descobre a doença quando o quadro já é bastante avançado e a possibilidade de cura é menor. “Subdiagnóstico é o grande problema. Para resolvermos isso, precisamos contar com a conscientização da população e também dos nossos colegas médicos. Levantamos esta discussão para reforçar aos colegas de outras especialidades a importância de solicitar o teste a todos os seus pacientes, principalmente na faixa etária mais acometida pela Hepatite C (igual ou superior a 40 anos)”, avalia Dr. Érico Arruda, presidente da SBI.

“Infelizmente, temos números muito aquém do desejado no controle da Hepatite C. Portanto, sabemos que o primeiro passo é o engajamento de médicos para levarmos informação e confiabilidade aos pacientes e, consequentemente, mais esclarecimentos para que a própria população se preocupe muito mais em fazer o diagnóstico precoce”, analisa Dr. Giovanni Guido Cerri, diretor Científico da AMB.

O exame para diagnosticar hepatite C é bastante simples e pode ser feito de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Basta que o interessado vá até um posto de saúde e solicite a um médico a requisição para realização do exame em um local autorizado.

O mesmo acontece com o tratamento. A Hepatite C é uma doença grave e que pode ser fatal se não for diagnosticada em tempo hábil. No entanto, é importante que a população saiba que ela pode ser tratada, inclusive pelo SUS.

A partir deste ano, novas drogas estão disponíveis para o tratamento no Sistema Único de Saúde. Mais eficazes em relação às fórmulas antigas, elas trazem vários benefícios aos pacientes, pois apresentam muito menos efeitos colaterais e o prazo de duração do tratamento, na maioria dos casos, cai de 48 para 12 semanas.

Em reunião com participação da ABM, médicos baianos decidem não aderir à greve de servidores públicos da saúde

Embora não participem do movimento de paralisação, médicos do Estado da Bahia enviaram carta de reivindicações ao Governo com indicativo de greve

 

O Presidente da ABM (Associação Bahiana de Medicina), Dr. Robson Moura, participou nesta quarta-feira, (22), de assembleia a respeito da greve dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde). Em pauta, a possibilidade dos médicos também cruzarem os braços, algo que acabou descartado, por enquanto. Embora os médicos do estado não estejam paralisados, as entidades enviaram carta de reivindicações ao Governo da Bahia com indicativo de greve.

Além da ABM e o Sindsaúde, a assembleia também contou com a presença do Cremeb (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia). De acordo com o presidente da ABM foram reivindicados alguns itens fundamentais para o melhor atendimento dos pacientes e melhor estrutura de trabalho aos médicos. “Queremos concurso público exclusivo para médicos no Estado da Bahia e melhora nas condições de trabalho nos hospitais”, revela.

Outros itens também foram expostos ao Governo do Estado, como: mais segurança aos médicos no exercício do atendimento; reavaliação de insalubridade em casos que a justiça retirou o recebimento de forma indevida; reabertura de hospitais de grande capacidade de atendimento fechados; posição contrária à terceirização; recebimento da URV (Unidade de Real de Valor), onde o recebimento deste direito foi julgado, aprovado e que profissionais de outras áreas receberam, no entanto, o governo ainda não realizou os pagamentos aos profissionais da saúde.

Iniciada na sexta-feira, (17), a greve dos servidores estaduais foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com multa diária de descumprimento de R$ 50 mil, porém os servidores decidiram manter a paralisação.  Durante essa semana, a classe médica da Bahia, representada por suas entidades, deverá realizar nova com a Secretaria da Saúde do Estado sobre o atendimento das reivindicações.

Novo presidente da ANM assume com o objetivo de aproximar a entidade da população

Posse ANM

A Academia Nacional de Medicina (ANM) tem novo presidente para o biênio 2015-2017. Quem assume o posto é o urologista e professor, Dr. Francisco Sampaio, que substitui o cirurgião Pietro Novellino. O evento solene contou com a presença do presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso.

A nova diretoria assume com a o objetivo de dar continuidade ao projeto de abertura da academia a toda sociedade, aproximando também os médicos dos pacientes. “A nossa gestão pretende voltar a influenciar as políticas públicas de saúde, porque a nossa Academia foi criada para orientar o governo e levar informação à população. Vamos interagir com as três esferas de poder, municipal, estadual e federal”, indicou Dr. Sampaio.

Em discurso no dia da posse, o novo presidente agradeceu as realizações feitas pelas administrações comandadas pelos acadêmicos Marcos Fernandes de Oliveira Moraes e Pietro Novellino, que o antecederam. “As melhorias que serão implementadas devem-se à infraestrutura propiciada pelas gestões anteriores”, disse referindo-se em particular ao retorno para a sede, depois de dois anos em reformas.

Fundada em 1829, a Academia Nacional de Medicina é a entidade cultural e científica de medicina mais antiga do Brasil. Entre as principais missões está a discussão de assuntos médicos da atualidade, além de congressos nacionais e internacionais, cursos de extensão e atualização.

Médico on-line

Por Glaucia Chaves, do Correio Braziliense

Correio Braziliense abre

A conectividade está entranhada na rotina. Manter-se conectado o tempo inteiro é tão comum que se tornou praticamente impossível pensar em uma vida sem aplicativos, smartphones e redes sociais. A interação 24 horas chegou também ao universo da saúde: se antes os médicos já estavam a uma ligação de distância, agora, é como se os pacientes nunca tivessem deixado o consultório. E ambos os lados parecem gostar da nova realidade. De acordo com uma pesquisa feita pela Escola Norte-americana de Medicina Pública Johns Hopkins Bloomberg, os pacientes querem manter contato com seus médicos pela via virtual, especialmente por e-mail ou via Facebook.

Tamires Morais, 26 anos, é um exemplo que aproveita a praticidade das redes sociais para agilizar o contato com médicos. Há oito meses, a publicitária deu à luz o segundo filho e, até hoje, tira dúvidas e marca consultas com o ginecologista por WhatsApp. “Ele até criou um grupo de gestantes em que muitas pacientes mandam dúvidas e ele responde”, acrescenta. O pediatra também entrou na lista de contatos de Tamires. Qual a idade e a forma ideal de viajar com os filhos, como alimentá-los corretamente, além de dúvidas do dia a dia, são os principais tópicos das mensagens. “Nada de medicação”, frisa a mãe. Para ela, quando se trata da saúde dos pequenos, é fundamental que o contato seja feito pessoalmente.

Para Tamires, ter a chance de se comunicar com médicos e especialistas é uma espécie de libertação. Primeiro porque, segundo ela, acaba com a distância no relacionamento médico-paciente. “Acho que facilita porque tem mais pessoalidade no contato. Na maioria, eles são muito distantes.” Outro ponto positivo é a praticidade: agora, ela não precisa mais marcar consulta, colocar as crianças no carro, dirigir até o consultório e esperar ser atendida para sanar dúvidas sobre qual é o filtro solar ideal para o filho.

As ferramentas virtuais vão além da chance de manter um acompanhamento médico mais rápido. A internet é, hoje, também um atalho para que o paciente encontre o médico. É o caso da HelpSaude Brazil S/A, gerenciada pelo CEO José Luiz Carvalho. O empresário explica que a plataforma permite que o usuário não apenas encontre a clínica mais próxima, como agende consultas diretamente, sem precisar nem mesmo falar com secretárias. “O horário marcado cai diretamente no sistema de gestão do consultório”, completa. Caso o paciente tenha plano de saúde, a comunicação  é feita automaticamente.

O prontuário também está lá, à disposição dos médicos. Atualmente, José Carvalho estima que exista mais de 6 mil relatórios na plataforma. “O médico pode enviar os documentos para outros especialistas”, explica o empresário. Depois dessa mediação, a consulta segue normalmente. “Quando há necessidade de retorno, a pessoa marca e o próprio médico avisa o paciente por e-mail ou SMS.”

Tanta modernidade é boa também para os profissionais de saúde, desde que os limites fiquem claros. A opinião é de José Bonamigo, diretor da Associação Médica Brasileira (AMB). O conflito, para ele, começa quando o paciente não entende (e o médico não consegue explicar) que um diagnóstico ou mesmo uma opinião sobre um quadro clínico não é tão simples para ser esclarecido por meio de uma mensagem de texto. “É a famosa consulta de corredor”, brinca. Para acompanhar procedimentos feitos no consultório, contudo, as ferramentas virtuais são uma boa opção. “Uma paciente teve uma reação alérgica na mão e me mandava fotos de como o quadro estava evoluindo. Isso ajudou no acompanhamento e evitou que ela tivesse que se deslocar.”

Um espaço a mais na agenda do médico também é bom para todo mundo. Além de poupar o tempo do paciente, o profissional tem como atender casos que realmente precisam de uma consulta ao vivo. No caso de lesões que estejam evoluindo de maneira preocupante, por exemplo, a praticidade do contato facilita a atuação do médico. “É conveniente porque poupa o tempo de retorno e ele pode agir de maneira mais rápida”, reforça Bonamigo. Quando pensamos em cidades em que há dificuldade de deslocamento, onde marcar uma consulta médica significa gastar toda uma manhã ou uma tarde para chegar ao consultório e ser atendido, a interação virtual faz ainda mais sentido. “Pessoalmente, vejo com certo entusiasmo, porque isso otimiza o tempo de todos.”

Lícia Stanzani, da clínica Respirar Pneumologia e Cirurgia Toráxica, concorda: as redes sociais podem ser ferramentas úteis para facilitar o contato de médicos e pacientes, mas a relação precisa de limites. A barreira precisa ser reforçada especialmente quando o contato é feito por meio de redes socais que costumam disponibilizar informações pessoais dos usuários, como o Facebook. “Percebo que os pacientes, geralmente, respeitam o médico”, comenta. “Mas, com todas essas redes, a gente acaba ficando disponível praticamente o tempo todo.”

Se uma ligação no meio da noite pode ser algo invasivo, não há esse tipo de constrangimento (ou pelo menos, é muito menor) com uma mensagem de texto ou mesmo de áudio — que pode ser vista e respondida a qualquer tempo. Mas isso parece não incomodar os médicos.

Ao contrário: para Lícia Stanzani, esse tipo de “entrega” faz parte da própria conduta profissional. “Tenho pacientes que falam que, quando me mandam mensagem, não conseguem soltar o celular até eu responder”, diverte-se. “Percebo que os pacientes valorizam isso. Quando você dá retorno, eles se sentem seguros.”

Mas atenção: poder se comunicar com seu médico por e-mail, WhatsApp ou Facebook, contudo, não significa que é possível fazer uma consulta sem sair de casa. De acordo com o Manual de Publicidade Médica (resolução CFM nº 1.974/2011), médicos são proibidos de “oferecer consultoria a pacientes e familiares como substituição da consulta presencial”. Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina e relator do documento, explica que não é possível para o profissional fazer nenhum procedimento ou conduta que envolva a possibilidade de diagnóstico sem ser por meio presencial. “A medicina é feita por visão, odor, toque. O primeiro instrumento é a percepção. É impossível fazer isso pelos meios digitais.” Quem desobedece está sujeito à investigação, sindicância e, se for o caso, processo.

É claro que os médicos não estão proibidos de conversar com os pacientes por outros meios que não o consultório. Tratar de questões relacionadas a um tratamento que esteja em andamento é permitido, mas Emmanuel Fortes admite que a linha que divide o tirar dúvidas de uma consulta on-line é tênue. “Se o paciente tem uma pergunta a respeito de um efeito colateral, o médico pode dizer: ‘Tome tal providência’. Isso seria o mesmo que um telefonema”, compara. “O que não pode é fazer consultoria. Há empresas que colocam à disposição telefones ou e-mails para que o paciente diga o que está sentindo e o médico diga o que ele tem. Isso é vetado, pois a margem de erro é muito alta.”

A pesquisa

O trabalho norte-americano entrevistou mais de 4,5 mil clientes de uma farmácia. As respostas dos 2.252 entrevistados mostraram que a maioria quer usar e-mail e Facebook para interagir com os médicos

Seis meses antes do levantamento, inclusive, 37% dos pacientes tinham mantido contato com seus médicos por e-mail e, 18%, pelo Facebook

Pacientes responsáveis pelos cuidados a parentes, além de pacientes com doenças crônicas, estavam entre os usuários mais assíduos das ferramentas virtuais para tirar dúvidas

57% dos pacientes gostariam que o site dos médicos tivessem informações sobre saúde

Cerca de 46% dos pacientes querem usar e-mail para acompanhar o progresso de seus tratamentos

“Não se diminui o número de cesáreas por decreto”, afirma secretário-geral da AMB

Woman with newborn baby right after delivery

No último dia 6, entrou em vigor uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece normas para estímulo do parto normal. O objetivo é reduzir o alto número de cesarianas desnecessárias nos planos de saúde. A medida amplia o acesso à informação pelas consumidoras de operadora de saúde, que poderão solicitar às empresas os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. A paciente terá ainda que assinar um termo de consentimento junto a um relatório do médico detalhado. Segundo a resolução, o convênio não pode se negar a realizar o procedimento.

A medida se faz necessária, afinal o número de cesáreas no Brasil é muito superior que em muitos países, mas como fazer isso sem estrutura adequada nas maternidades em todo  o país? Segundo o especialista em Ginecologia e Obstetrícia e secretário-geral da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Antônio Jorge Salomão, não se diminui número de cesáreas por decreto. “Infelizmente, na grande maioria dos hospitais faltam salas de parto, anestesistas, berçários adequados, entre outras coisas. É um erro de gestão do Governo. Se ele quer diminuir (o número de cesáreas) por decreto, não vai conseguir”, analisa.

Tal linha de pensamento expressada pela AMB já fez com que a ANS, durante reunião com representantes de entidades médicas, admitisse que as regras adotadas pelo governo para inibir a epidemia de cesáreas no Brasil foram feitas de forma “intempestiva” e sem a realização de discussões com o setor. Na ata da reunião, cuja cópia foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Martha Oliveira, que na época ocupava a presidência da autarquia, justificou que a resolução, editada em janeiro, tinha como ponto de partida uma ação civil pública.

O atual presidente da agência, José Carlos Abrahão, afirmou na ata de reunião com as entidades médicas que “foi necessário que a ANS tomasse medidas para atender a tais imposições do MP (Ministério Público) de forma intempestiva, não havendo um período de tempo suficiente para se colocar tais medidas em discussões com todos os atores do setor.

Com o posicionamento de especialistas e das entidades sobre o assunto, a ANS já trabalha com a possibilidade de elaborar uma instrução normativa, com regras mais claras. De acordo com matéria do Estadão, a minuta da instrução normativa a que o jornal teve acesso determinava, por exemplo, que o partograma não seria de envio obrigatório às operadoras e que a carta à gestante deveria informar o direito da mulher de fazer a escolha da forma de parto.

“A parturiente e gestante precisam ter autonomia para escolher o seu tipo de parto. Além disso, vivemos uma crise na gestão dos hospitais. Em  SP, por exemplo, foram fechados muitos leitos de maternidade, com isso vivemos uma superlotação das maternidades. Muitas gestantes sem trabalho de parto não tem quarto”, revela Salomão.

O secretário-geral da AMB também alerta para a distância entre as casas de partos e as emergências. “Se uma parturiente tiver complicações no seu parto não temos as casas de partos anexas aos hospitais, separadas por uma porta como na Inglaterra e o Canadá, lugares onde o ‘SUS’ deles funciona com qualidade”.

Por fim, Dr. Salomão também reforça que para que o número de cesáreas diminua serão necessários alguns passos. “Precisamos ter maternidades com condições e estrutura, remunerar o médico como deve ser pelo tempo à disposição que ele ficar para os partos naturais, não como é feito hoje, não judicializar tanto as obstetrícias e voltarmos a ensinar na faculdade procedimentos que não sejam cesáreas”.

Mais Médicos completa dois anos: Indicadores na Saúde seguem piores do que em seu início

 

No dia 8 de julho de 2013, o Governo Federal anunciou o programa Mais Médicos. Depois de dois anos e de quase R$ 3 bilhões de reais entregues no convênio – até hoje obscuro – com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), em que mais de 70% dos repasses dos profissionais são destinados à própria entidade e ao Governo Cubano, o que resta para comemorar?

Desde o início a Associação Médica Brasileira (AMB) assumiu a posição veementemente crítica, apontando inúmeros problemas que o programa apresentava, desde as motivações eleitoreiras, até sua operacionalização.

Menos de um mês após o lançamento do programa, a entidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para barrar a Medida Provisória 621/13, que instituía o Mais Médicos. Entre os argumentos apontados, está o comprovado descumprimento de direitos constitucionais dos participantes, no caso de médicos cubanos que vivem em um regime de trabalhos análogo à escravidão; violação do princípio da isonomia, direito de ir e vir, liberdade de expressão, etc.

Os erros estruturais alarmantes do programa também foram observados diante da não exigência de revalidação do diploma de médicos formados no exterior que vieram para o programa, além das críticas feitas pelo TCU sobre a alocação dos médicos em locais onde já havia outros profissionais, levando a demissão dos que já trabalhavam na localidade e na continuidade de concentração em grandes cidades.

O embrião do programa nasceu após pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgadas em 2011, em que se evidenciava a má avaliação da população em relação aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a principal queixa a falta de médicos. Na mesma época, levantamentos feitos por entidades médicas, mostravam que, mais alarmante que a carência de profissionais, a principal razão para a falta de mão de obra se dava pela má distribuição de médicos no país, principalmente para usuários do SUS, que contavam com quatro vezes menos médicos que o setor privado.

Partindo dessa percepção enviesada, o Governo Federal lançou o programa de “importação de profissionais”, desviando-se completamente da resolução dos reais problemas responsáveis pela crise no setor de saúde: subfinanciamento, má gestão de recursos e corrupção.  “Dois anos depois, fica cada vez mais claro que a grande bandeira do atual governo na área da saúde não se sustenta além dos limites do marketing. Não observamos melhorias significativas na saúde brasileira, muito pelo contrário, piora cada dia”, avalia Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Fora do programa, a saúde brasileira piorou neste intervalo. A situação das Santas Casas de Misericórdia e de outros hospitais filantrópicos está caótica. Recentemente, o Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de SP (Unifesp) aumentou o número de atendimentos do pronto socorro e clínica médica, enquanto o repasse de recursos do Governo Federal, responsável por quase metade do financiamento da instituição, foi reduzido em 40%, o que prejudicou gravemente o abastecimento de insumos na instituição. Um comparativo feito pelo próprio Datasus mostra que, entre maio de 2007 e o mesmo mês de 2015, houve a diminuição de quase 25 mil leitos no SUS. Presencia-se atualmente o reaparecimento do sarampo no país, crescimento dos casos de dengue, aumentos da tuberculose multirresistente e elevado número de casos de hanseníase.

O aniversário do Programa Mais Médicos não merece aplausos: “Não há o que comemorar. Infelizmente, o programa foi usado política e eleitoralmente. Precisamos é sair do discurso enganoso de que isso vai melhorar a saúde no Brasil. Defendemos o SUS como foi concebido, que é bastante diferente da propaganda e do que aflige e faz sofrer nosso povo”, afirma Cardoso.