Atualização projeto de Lei 4272/2021
Referente ao PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 ,que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.”
Tratado na reunião do grupo de trabalho, informamos que foi designada relatora dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
O NAP continua acompanhando.