Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participou da audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor na quarta-feira (4), sobre “Regulamentação das terapias gênicas para o setor farmacêutico”. Acesse o relatório

A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoveu audiência pública para ouvir relatos de vítimas de violência obstétrica na quarta-feira (4).

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública na terça-feira (3), sobre “Outubro Rosa – Combate ao câncer de mama”. Acesse o relatório

Na quinta-feira (5), a comissão promoveu audiência sobre “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS”. Acesse o relatório

A Comissão de Saúde realizou mais uma edição do Diálogo da Comissão de Saúde com Frentes Parlamentares Mistas na quarta-feira (4), sobre “Necessidade de regulação dos estudos in silico no Brasil para desenvolvimento de dispositivos médicos”. Acesse o relatório

Foi cancelada a reunião deliberativa que estava agendada para quarta-feira (4), às 09h. 

Na quinta-feira (5), a comissão promoveu audiência para debater sobre “Inclusão de doenças raras na grade dos cursos superiores de saúde”. Acesse o relatório

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu audiência pública, na quinta-feira (5), sobre “Os impactos do climatério e menopausa na saúde da mulher”. Acesse o relatório

O Plenário realizou, na terça-feira (3), sessão solene em Homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa. Acesse o relatório

Na quarta-feira (4), realizou Sessão Deliberativa Extraordinária. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013), que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa na terça-feira (3). Foi aprovado o PL 6379/2019, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.

A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (4). Foi aprovado o PL 3526/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS); Foi adiada a apreciação do REQ 106/2023, do senador Dr. Hiran (PP-RR), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”. 

Ainda na quarta-feira (4), a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Rara promoveu audiência pública sobre “O diagnóstico e o tratamento da hidrocefalia de pressão normal”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (4). Foi aprovada a PEC 10/2022, que altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática realizou reunião deliberativa na quarta-feira (4). Foi aprovado o PRS 69/2023, que institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. 

O Plenário realizou Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (3). Foi aprovada a redação final apresentada ao PRS 32/2023, que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde. A matéria vai à promulgação.

Na quinta-feira (5), o Plenário realizou Sessão Especial para comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro. 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (02), a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A pauta tratou da proposta de abertura de consulta e de audiência pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, bem como da aprovação das recomendações finais para incorporações de tecnologias à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. Acesse o relatório 

No Diário Oficial da União da segunda-feira (02), o Ministério da Saúde publicou a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.

O Ministério da Saúde realizou, na segunda-feira (2) e terça-feira (3), o primeiro Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS.

Na quarta (04) e quinta-feira (05) foi realizada reunião da Conitec. Na ocasião, foi realizada a apresentação da proposta de Calendário 2024. Acesse o resultado do Comitê de Medicamentos / Acesse o resultado do Comitê de Produtos e Procedimentos