Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública, na quarta-feira (4), às 16h, promovida pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater sobre a ’Utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes’.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (3), às 9h, para debater sobre a “Regulamentação das atividades do técnico farmacêutico”.

Ainda na terça-feira (3), às 14h, a comissão se reunirá para a escolha das Emendas da Comissão à LDO e à LOA.

Também na terça-feira (3), às 17h, a comissão promove audiência pública para debater sobre a “Treinamento e qualificação para cirurgia robótica no SUS”.

Na quarta-feira (4), às 9h, a Comissão de Saúde realizará reunião técnica sobre o Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil.

Ainda na quarta-feira (4), às 9h30, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 7870/2017, que altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde – SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), apresentou parecer pela rejeição do projeto; o PL 3044/2019, que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a fim de permitir que prescrição médica, emitida por médico que atenda em hospitais e clínicas, públicas ou privadas, seja suficiente para aquisição de medicamentos produzidos por laboratórios oficiais da União ou dos Estados, bem como medicamentos e outros insumos definidos como necessários para a atenção à saúde. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 3736/2020, que torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta também o PL 4182/2020, que acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos. A relatora, deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2024/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º. O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou pela rejeição do projeto; e o PL 3715/2021, que dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PL 4343/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC). O relator, deputado Bruno Farias (AVANTE-MG), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 4526/2021, que institui a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências. A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 1516/2023, que obriga as instituições de ensino superior do curso de Medicina a fornecer locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue. A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou substitutivo ao projeto.

Também poderá ser votado o PL 4022/2023, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências. O relator, deputado Bruno Farias (AVANTE-MG), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 5821/2023, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 5972/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do SUS, incluindo medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou parecer favorável ao projeto.

A comissão poderá votar ainda o PL 85/2024, que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 328/2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para regulamentar as referências no Sistema Único de Saúde – SUS. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 346/2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. A relatora, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto. 

Consta ainda o PL 624/2024, que dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 690/2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 992/2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores. A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 1986/2024, que altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce. A relatora, deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta também o PL 2099/2024, que institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer favorável, com emenda, ao projeto; o PL 2163/2024, que altera Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferecer produtos que contemplem uma cobertura diferenciada para o tratamento do câncer. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 3038/2024, que altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou parecer favorável ao projeto. 

Na quinta-feira (5), às 9h30, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre a ’Escolas Estaduais de Saúde Pública”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (3), às 14h30. Consta na pauta o PL 1994/2022, que altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência. O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2811/2021, que dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; e o PL 1144/2022, que acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

Consta ainda o PL 2461/2022, que dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. A relatora, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste com emenda de redação; o PL 1557/2023, que altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

Na quarta-feira (4), às 10h30, a comissão realizará uma nova reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005), que dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências. O relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizará reunião deliberativa na terça-feira (3), às 14h30. Consta na pauta o PL 2158/2024, que inclui nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 10h. Consta na pauta o PL 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada. O relator, deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 4755/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável, com emenda, ao projeto.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 10h. Consta na pauta o PL 4502/2019, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e o PL 3886/2023, que institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de medicamentos, que combatam a Obesidade’. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 13h30. Consta na pauta o PL 2859/2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer que a contratação de plano de segmentação hospitalar com obstetrícia pelo beneficiário-pai garante a cobertura da assistência ao parto. A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou parecer favorável ao projeto.

Na quinta-feira (5), às 10h, a Comissão promove audiência pública para debater sobre a “Importância do tratamento do Lipedema, sintomas e opções de tratamento”.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 14h. Consta na pauta o PL 400/2024, que institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais promove audiência pública na quarta-feira (4), às 16h, para debater sobre o “Dia da Medicina Tradicional Africana”.


A Comissão de Educação promove audiência pública na quinta-feira (5), às 10h, para debater sobre o “Reconhecimento de pós em Psicomotricidade por Conselho Profissional”.

O Plenário realiza sessão solene, nesta segunda-feira (2), às 9h, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. 

Ainda nesta segunda-feira (2), às 14h, o Plenário realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.


Ainda na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (iTec Raras), em parceria com o Instituto DNA Saúde, realizará o Encontro Técnico sobre a “Implementação da Lei de Pesquisa Clínica: O Caminho até o Paciente”, na quarta-feira (4), às 14h.

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (3), às 10h. Consta na pauta o PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável, com emenda, ao projeto; o PL 5703/2023, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes no caso de recém-nascido inscrito em plano privado de assistência à saúde dentro do prazo máximo de trinta dias do nascimento ou adoção. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública na terça-feira (3), às 14h, para debater sobre o Projeto de Lei nº 2687, de 2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.

Na quarta-feira (4), às 9h30, a Comissão de Assuntos Sociais juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, promovem audiência pública conjunta para exposição das ações do Ministério da Saúde no ano de 2024 e debater ’a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 – Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências’, com a presença da Ministra de Estado Nísia Verônica Trindade Lima.

Ainda na quarta-feira (4), logo após a 40ª Reunião, a Comissão de Assuntos Sociais, se reunirá para discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 26/2024-CN, que ’Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025’.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), logo após a 53ª reunião. Consta na pauta o PL 5791/2019, que institui a Política Nacional de Cuidados. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ainda não apresentou parecer; o PL 3219/2019, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou parecer pela rejeição do projeto. (Tramitação: CDH e CAS); e o PL 597/2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), apresentou substitutivo ao projeto.

Executivo

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), realizará na quarta-feira (4), na quinta-feira (5) e na sexta-feira (6), a 136ª Reunião Ordinária. Acesse as pautas

Dados de pesquisa do Ministério da Saúde apontam que 10,2% da população têm diabetes, o que equivale a uma população de 2,7 milhões de pessoas. Para auxiliar na estratégia de superar a situação mundial de restrição da oferta de insulinas, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu recomendação favorável para a ampliação do uso das insulinas análogas de ação rápida e prolongada para pacientes com diabetes mellitus tipo 2. Portaria publicada na sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, apresenta critérios para garantir o acesso da população: preço competitivo entre as moléculas, estabilidade das parcerias de desenvolvimento produtivo e de inovação e a inserção gradual na rede, a fim de viabilizar ações de planejamento para a dispensação preconizados pelo Ministério da Saúde. (link)