Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou sessão deliberativa extraordinária, na terça-feira (5). O PL 1732/2022, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente, que constava na pauta, não foi apreciado em face do encerramento da sessão. 


A Comissão de Administração e Serviço Público realizou reunião deliberativa na terça-feira (5). Foi retirado de pauta, a pedido da relatora, o PL 4180/2020, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética e dá outras providências. A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (5). Foi retirado de pauta, por acordo, o PL 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu audiência pública, na terça-feira (5), sobre os “Impactos da reforma tributária nos direitos dos PCDs”. Acesse o relatório

No Senado Federal, o Plenário realizou sessão deliberativa extraordinária na terça-feira (5). Foi aprovado o PL 2434/2019 (Substitutivo-CD), que estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023. A matéria vai à sanção.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (4), a 614ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizou, na quarta-feira (6), na quinta-feira (7) e na sexta-feira (8), a 135ª Reunião Ordinária. Acesse o resultado


A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou, na quinta-feira (7), a 10ª Reunião Ordinária. Acesse o relatório

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, na quarta-feira (6) e na quinta-feira (7), a 360ª Reunião Ordinária.