Após o encerramento do recesso parlamentar, foi realizada na segunda-feira (5), a reunião de inauguração das atividades da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 57º Legislatura. Na ocasião, ocorreu a leitura de mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas considerados prioritários pelo governo para este ano. Acesse o relatório

No Senado Federal, o Plenário aprovou, em sessão deliberativa na terça-feira (6), o parecer favorável do senado Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) ao Projeto de Lei 5543/2020, que pretende instituir o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. De autoria do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), a matéria vai à sanção. 

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 601ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) na quarta-feira (7). Na ocasião, foi aprovada a proposta de abertura de Consulta Pública, pelo prazo de 20 dias, no período de 09/02/2024 a 28/02/2024, referente à Proposta de Atualização do Rol para inclusão da Radioterapia Intensidade Modulada de Pelve, para o tratamento de neoplasia primária de próstata; e do Osimertinibe, para tratamento adjuvante após ressecção de tumor com mutações pela remoção do éxon 19 ou substituição éxon 21. 

Os diretores também aprovaram a recomendação desfavorável à incorporação no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Radioembolização Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer Colorretal.

Foi aprovado, ainda, o não provimento do recursos interposto por Sociedade Brasileira De Urologia (SBU), em decorrência da não incorporação ao Rol da ANS da tecnologia cadastrada como Unidade de Análise Técnica nº 86, que trata da tecnologia de alargamento da uretra prostática com uso de dispositivo implantável, indicado a pacientes acima de 50 anos e com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna. Acesse o relatório

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, a portaria do Ministério da Saúde que altera a composição do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, incluindo como 1º suplente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Francisco Canindé Quirino. 

No DOU de quarta-feira (7), foi publicada resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a portaria que atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2024.

A Anvisa cancelou a Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) que estava agendada para quarta-feira (7).