Esta semana, o Congresso Nacional retomou os seus trabalhos. No Senado, as comissões voltaram a se reunir nesta semana e as votações ocorreram de maneira remota. Já a Câmara dos Deputados só retomará as suas sessões na próxima semana. Em razão das eleições municipais, os deputados realizarão esforço concentrado entre os dias 12 e 14 e de 26 a 28 de agosto. Em setembro, a Casa trabalhará entre os dias 9 e 11.

Em cerimônia realizada no Senado Federal, foi instalada na segunda-feira (5), a nova Frente Parlamentar com o objetivo de fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil e garantir que as novas tecnologias sejam integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente e a deputada Luisa Canziani (PSD-PR), vice-presidente. O colegiado deve propor medidas e apresentar proposições legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil. Acesse o relatório

A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (7). Foi aprovado o REQ 71/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”; o REQ 72/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 – CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica; o REQ 77/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 – CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica; e o REQ 78/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou, na quarta-feira (7), reunião deliberativa. Foi aprovado o PL 5771/2023, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para conceder a gratuidade dos transportes coletivos ao acompanhante de recém-nascido por ocasião da condução deste para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, bem assim para o seu retorno ao domicílio após o atendimento. 

Na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou, na quinta-feira (8), sessão solene em homenagem aos 25 Anos da Anvisa. Acesse o relatório

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na quarta-feira (7), a 14ª Reunião Ordinária Pública. Acesse o resultado


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizou, na quarta-feira (7), na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9), a 132ª Reunião Ordinária.

O Comitê de Medicamentos realizará reunião na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). Acesse o resultado

O Comitê de Produtos e Procedimentos realizará reunião na sexta-feira (9). Acesse o resultado

O Ministério da Saúde anunciou, na quinta-feira (8), que o Sistema de Investimento do SUS (InvestSUS), está disponível para o recebimento dos Planos de Ação Regional (PAR) previstos na Portaria SAES/MS Nº 1640, de 7 de maio de 2024, que trata da operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no SUS. (link)

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (8), o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde. Instituído pelo Decreto 12.007 de abril de 2024, o comitê visa promover uma abordagem multissetorial e multidisciplinar que reconheça a interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. (link)

O Ministério da Saúde avançou na implantação da infraestrutura de telessaúde para o território Yanomami, em Roraima. O avanço inédito permitirá que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista, cardiologista, entre outros, sem sair de suas comunidades. A pasta instalou 98 pontos de internet na área indígena de Roraima e Amazonas. Além disso, enviou 106 computadores para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami. (link)