Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebeu a ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, na quarta-feira (10). Na ocasião, ela apresentou as ações realizadas pela pasta e mencionou que o ministério destinou mais de R$1,3 bilhão para implementação da Lei que institui a Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer no SUS. Acesse o relatório

Na quinta-feira (11), a comissão promoveu uma audiência pública sobre os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS.  Acesse o relatório


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promoveu, na terça-feira (9), audiência pública sobre a ’Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20.

Na quarta-feira (10), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 22/2024 CIDOSO, que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde; Foi retirado de pauta o PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências, em virtude da ausência do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou reunião deliberativa na quarta-feira (10). Foi aprovado o REQ 71/2024 CFFC, que requer o envio de convite para a Sra. Ministra Nísia Trindade comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde; o REQ 83/2024 CFFC, que solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com hanseníase, e o REQ 86/2024 CFFC, que solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (10). Foi aprovado o REQ 6/2024 CMULHER, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos, em conjunto com a Comissão da Saúde para debater os impactos e sequelas da esclerose múltipla na saúde da mulher e a importância do diagnóstico precoce da doença; e o PL 4752/2023, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres do campo, da floresta e das águas, e das privadas de liberdade, às ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do sistema único de saúde. 


A Comissão de Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa na quarta-feira (10). Foi aprovado o REQ 10/2024 CDC, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade; e o REQ 11/2024 CDC, que requer a realização de Audiência Pública para se discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência. 

Ainda na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo na terça-feira (9).

No Senado Federal, foi cancelada a audiência pública agendada para quarta-feira (10) na Comissão de Assuntos Sociais, para celebrar o Dia Mundial da Saúde.

Executivo

O Ministério da Saúde lançou, na segunda-feira (8), o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital. Acesse o relatório

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), lançou na segunda-feira (8), a plataforma que fornece informações sobre o depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. Acesse o relatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (8), a 604ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizou nos dias 10, 11 e 12 de abril a 128ª Reunião Ordinária.

O Comitê de Medicamentos realizou reunião na quarta-feira (10) e na quinta-feira (11). Acesse o resultado

Já o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas realizou reunião na sexta-feira (12). Acesse o resultado

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), a 353ª Reunião Ordinária. Acesse o relatório