Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (iTec Raras), em parceria com a iDNA Saúde. Acesse o relatório


A Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (10), sobre a “Prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos e tratamentos”. Acesse o relatório

Na quarta-feira (11), a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre a ’Atenção à saúde das pessoas com Talassemia”.


Ainda na Câmara dos Deputados, o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres realizaram o 2° Fórum de Conscientização do Câncer Ginecológico e Busca por Mudanças de Políticas Públicas, na quarta-feira (11). Acesse o relatório

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promoveu audiência pública na quarta-feira (11), sobre os “Aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM”.


A Comissão de Assuntos Econômicos promoveu audiência pública na quinta-feira (12), sobre os impactos da reforma tributária sobre os setores da saúde e da educação. Acesse o relatório

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quinta-feira (12), a Audiência Pública 47 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Acesse o relatório  

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a 358ª Reunião Ordinária, na quarta-feira (11) e na quinta-feira (12). Foi realizado o lançamento da plataforma Mapa Colaborativo Movimentos Sociais em Saúde. O objetivo do Mapa Colaborativo é reunir movimentos que atuam ou colaboram na saúde, a fim de definir estratégias para o mapeamento contínuo e emergente dos movimentos sociais em saúde.

Nesta sexta-feira (13), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, a portaria que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, respectivamente, quanto à composição de representações nas Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Também foi publicada a portaria que altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.

O secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde (Saps), Jérzey Timóteo, participou, na quarta-feira (11), da 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), para discutir ações que auxiliem a melhoria do exercício da medicina, principalmente no Sistema Único de Saúde. A plenária aconteceu antes da abertura do Congresso Brasileiro de Residência Médica (Cobem), realizado de hoje (12) a domingo (15), em Belo Horizonte. (link)


O Ministério da Saúde realiza, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, em Recife (PE), oficinas para profissionais e gestores da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, mais de 300 profissionais participam do evento, que busca sensibilizar sobre a importância do uso correto de medicamentos pelos usuários durante o tratamento.  A ação tem, ainda, o objetivo de buscar melhores resultados em saúde e conscientizar os gestores sobre a importância de implementar políticas municipais e estaduais do cuidado farmacêutico no território. Ao todo, contando com a oficina em Recife, já foram realizadas sete oficinas, incluindo Distrito Federal, Ceará, Bahia, Roraima, Espírito Santo e Paraíba. A expectativa é que a atividade ocorra em todos os estados do país até o final de 2025. (link)


Com o objetivo de tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais participativo e próximo dos movimentos sociais, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (12), durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MapaMovSaúde) e os primeiros conteúdos da plataforma. (link)