Esta semana, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública para debater sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento, na terça-feira (14), às 10h30. O debate foi solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Ainda na terça-feira (14), às 10h, a comissão realizará reunião deliberativa para discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei nº 4/2023-CN, que ’Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na segunda-feira (13), às 16h, para discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024. Entre as propostas na pauta estão sugestões de emendas para: ampliação da triagem neonatal na Atenção Especializada à Saúde; ampliação da estruturação de Unidades de Atenção Especializada à Saúde; Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), Atenção Especializada à Saúde; Atenção Primária à Saúde; Promoção da saúde mental; Desenvolvimento e manutenção de Saúde Digital; Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS.

Executivo

Até o momento, não foram agendadas reuniões.