Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (20), às 10h. Consta na pauta o PL 5008/2023, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto com uma emenda.


A Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública na terça-feira (20), às 14h, para debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.


Outros Eventos

A Esfera Brasil e o laboratório farmacêutico EMS realizarão, na quarta-feira (21), das 9h às 14h, o Fórum Saúde 2024, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil e debaterá a importância da estratégia nacional de saúde. Estarão presentes o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); a ministra da Saúde, Nísia Trindade; e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Também participarão o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha; Paulo Rabello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Meiruze Freitas, diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Carlos Sanchez, presidente do Conselho de Administração do Grupo NC; e o deputado federal Luizinho (PP-RJ).

A ABIIS realizará, na quinta-feira (22), às 8h30, o IX Fórum sobre Dispositivos Médicos – Avanços Responsáveis. O debate discutirá novas tecnologias, inteligência artificial e os desafios da regulação, além de abordar como ampliar o acesso e garantir a qualidade nos resultados ao longo da jornada do paciente. Serão também temas de destaque a Regulação Aliada à Inovação e os Impactos da Reforma Tributária. A mesa de abertura contará com a presença de Bruno Bezerra, Presidente do Conselho de Administração da ABIIS; Daniel Pereira, Diretor da Terceira Diretoria da ANVISA; Pedro Westphalen, Deputado Federal; Luis Felipe Giesteira, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do MDIC; e Giselle Silva Calado, Oficial Nacional de Inovação, Acesso a Medicamentos e Tecnologias para a Saúde da OPAS.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, na segunda-feira (19), às 15h, um webinar com o tema “Eventos adversos em dispositivos médicos utilizados por pessoas com diabetes”. Saiba mais

Na quinta-feira (22), às 9h30, a Anvisa realizará a 15ª Reunião Ordinária Pública. Acesse a pauta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, na quarta-feira (21), das 9h às 17h, a 32ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse a pauta

Na sexta-feira (23), às 10h, a ANS realizará a Audiência Pública 45 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência, procedimento para tratar a hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada. Acesse a pauta 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), realizará na sexta-feira (23), das 9h às 18h, a 20ª Reunião Extraordinária. Acesse a pauta.