Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação na terça-feira (21), sobre a “Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24)”. Acesse o relatório.

A Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (21), sobre o “Dia do Neurocirurgião”.

Ainda na terça-feira (21), a comissão promoveu seminário sobre “Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

Na quarta-feira (22), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 141/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde; o REQ 142/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Agenda Legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade; e o REQ 144/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população brasileira.

Aprovaram ainda o REQ 147/2024 CSAUDE, que requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e dá outras providências; e o PL 1395/2023, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil do cidadão bariátrico, para criar e assegurar aos pacientes bariátricos a identificação civil, direitos e a saúde, em todo território nacional; 

Foi rejeitado o PL 1004/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir as Regiões de Saúde Interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. 

Ainda na quarta-feira (22), às 17h, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o “Cronograma para a ampliação do Teste do Pezinho”. Acesse o relatório

Na quinta-feira (23), a comissão promoveu audiência pública sobre o “Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS’. Acesse o relatório 

OK Na sexta-feira (24), a comissão promoveu seminário no Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal de São Paulo, sobre “Doenças Raras, Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI) e Fibromialgia”.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu audiência pública na segunda-feira (20), sobre a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher”. Acesse o relatório


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promoveu audiência pública na terça-feira (21), sobre a “Adoção da bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22)”.

Na quarta-feira (22), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi retirado de pauta o PL 5678/2023, que acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso à plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências. A relatora, deputada Nely Aquino (PODE-MG), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência pública na terça-feira (21), sobre o “Piso Nacional da Enfermagem e PEC da jornada de 30 horas semanais”.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu audiência pública na terça-feira (21), sobre os “Cancelamentos recentes de adesões corporativas pela Amil”. Acesso o relatório


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na quinta-feira (23). Foi aprovado o PL 4047/2023, que institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.

A Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer (CSAUDE/SUBCANCER) realizou reunião técnica na terça-feira (21), para início das atividades, com sugestões ao Plano de Trabalho.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). Foi retirado de pauta o PL 5673/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública na quarta-feira (22), sobre os “Riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos”.

No Senado Federal, as Comissões de de Assuntos Econômicos; de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; e de Assuntos Sociais promoveram audiência pública na terça-feira (21), sobre o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”. Acesse o relatório


A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). Foi aprovado o PL 5177/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; o PL 4147/2023, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978; e como extrapauta, foi aprovado o REQ 59/2024 – CAS, que requer a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). A comissão decidiu manter, em votação o Turno suplementar do substitutivo oferecido ao PL 2390/2022, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). Foi lido o parecer apresentado pela relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), pela rejeição do PDL 71/2023, susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. Em seguida foi concedida vista coletiva.


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promoveu a segunda audiência pública, na quarta-feira (22), acerca da Proteção Regulatória do Dossiê de Testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano. Acesse o relatório


Ainda no Senado Federal, o Plenário realizou sessão deliberativa ordinária na terça-feira (21). Foi aprovado o PL 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A matéria vai à sanção.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (20), a 606ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o resultado

Na terça-feira (21), a ANS realizou a 29ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse o resultado

A Anvisa promoveu, na terça-feira (21), o evento “25 anos de Regulação de Medicamentos: Celebrando as Conquistas e Planejando o Futuro”. Acesse o resultado

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (23). Acesse o resultado