Destaques do Diário Oficial (28/07/2023)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria para designar Felipe Proenço de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.394, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que altera o Capítulo II do Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 1.022, DE 27 DE JULHO DE 2023
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
O Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.