Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down na segunda-feira (25).

Ainda na segunda-feira (25), o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria. Acesse o resultado

A reunião deliberativa na Comissão de Saúde agendada para terça-feira (26), não foi realizada por falta de quórum.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi aprovado o REQ 16/2024 CIDOSO, que requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença; Foi lido o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. Em seguida foi concedido vista ao deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi aprovado o REQ 7/2024 CPASF, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi retirado de pauta o PL 5633/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi aprovado o PL 2460/2022, que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências. 


No Senado Federal, o Plenário realizou sessão deliberativa ordinária na terça-feira (26). Foi aprovado a o RQS 173/2024, que requer urgência ao PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Em seguida, foi pautado o PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e aprovado pelo Plenário. A matéria vai à sanção.

Executivo

A Anvisa realizou webinar para apresentar duas consultas públicas em aberto que propõem a inclusão e revisão de monografias da Farmacopeia Brasileira. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, da segunda-feira (25), a instrução normativa que estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 741, de 10 de agosto de 2022, os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA) em território nacional.