Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública, na quarta-feira (27), às 15h, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre ’Falta de médicos geriatras no Brasil’.


A Comissão de Saúde realiza seminário, nesta segunda-feira (25), às 14h, para debater sobre o ’Cenário da Oncologia no Brasil”.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (26), às 17h, para debater sobre o “Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito”.

Ainda na terça-feira (26), às 14h, a Comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o REQ 251/2024 CSAUDE, dos deputados Alex Manente (CIDADANIA-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica. 

Na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão realizará uma nova reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou parecer favorável ao projeto, e ao PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; o PL 1807/2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde. A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 2024/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º. O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou pela rejeição do projeto.

Consta ainda o PL 3715/2021, que dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 4343/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC). O relator, deputado Bruno Farias (AVANTE-MG), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 5821/2023, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta também o PL 85/2024, que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 346/2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. A relatora, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 690/2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

Também poderá ser votado o PL 992/2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores. A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 3038/2024, que altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional.  A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou parecer favorável ao projeto. 

Ainda na quarta-feira (27), às 17h, a Comissão promove audiência pública para debater sobre os “Partos prematuros no Brasil: avanços e desafios”.

Na quinta-feira (28), às 10h, a Comissão promove audiência pública para debater sobre o “Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora”.

Ainda quinta-feira (28), às 15h, a Comissão promove seminário para debater sobre os “Avanços Recentes na Saúde Digital”.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa, na terça-feira (26), às 14h. Consta na pauta o PL 400/2024, que institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública, na terça-feira (26), às 14h, para debater sobre o “Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra HPV”.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 14h30. Consta na pauta o PL 2032/2019, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; o PL 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público; e o PL 2461/2022, que dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. A relatora, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste com emenda de redação.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), após a audiência pública das 13h. Consta na pauta o PL 2998/2024, que prevê a obrigatoriedade dos Planos de Saúde em custear sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo máximo para autorização de procedimento ou tratamento solicitado. O relator, deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.

A Comissão de Educação promove audiência pública, na terça-feira (26), às 16h, para debater sobre o “Novo marco regulatório para cursos de graduação EAD”.

A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 10h. Consta na pauta o PL 2791/2022, que dispõe sobre a arbitragem em matéria tributária e aduaneira. O relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos  apensados; e, no mérito, pela aprovação; e o PL 392/2024, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências. O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 10h. Consta na pauta o PL 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável ao projeto, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado; o PL 2717/2019, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada. O relator, deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), apresentou substitutivo ao projeto.

Ainda na quarta-feira (27), às 16h30, a comissão promove audiência pública para debater sobre os “Impactos da reforma trabalhista”.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 13h30. Consta na pauta o PL 4840/2020, que cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências. A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 77/2021, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas. A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 569/2023, que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou substitutivo ao projeto.

Ainda na quarta-feira (27), às 16h, promove audiência pública para debater sobre “Violência obstétrica assistida”.


A Comissão do Esporte promove, na quarta-feira (27), às 17h, o 2º Fórum Legislativo do Esporte: mesa redonda esporte-saúde.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico promove audiência pública, na quinta-feira (28), às 9h, para debater sobre a ’Situação das agências reguladoras”.



Senado Federal

No Senado Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania promove audiência pública, nesta segunda-feira (25), às 14h30, para debater sobre o “Projeto de Lei Complementar 68/2024. A proposta institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O objetivo do debate é discutir as consequências negativas relacionadas à saúde e ao meio ambiente”.

Na terça-feira (26), às 10h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 3219/2019, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou parecer pela rejeição do projeto. (Tramitação: CDH e CAS).

A Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa, na terça-feira (25), às 10h. Consta na pauta o PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto com uma emenda; e o PL 5703/2023, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes no caso de recém-nascido inscrito em plano privado de assistência à saúde dentro do prazo máximo de trinta dias do nascimento ou adoção. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.

Outros Eventos

Na terça (26), quarta (27) e quinta-feira (28), será realizado o Global Fórum Fronteiras da Saúde, que debaterá sobre o câncer. Confira a programação 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realiza nesta segunda-feira (25), às 14h, a 615ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na segunda-feira (25), às 15h, um webinar para capacitar os profissionais de saúde que trabalham em serviços de diálise. O objetivo é promover a segurança dos pacientes que utilizam esses serviços.

Na quarta-feira (27), às 9h30, a Anvisa realizará a 23ª Reunião Ordinária Pública. Acesse a pauta 

Na terça-feira (26), a partir das 8h, está prevista a realização do Conselho Consultivo da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Instituto de Câncer (Consinca).

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará reunião na quinta-feira (28).