Esta semana, o Congresso Nacional realizou sessão solene, na segunda-feira (3), destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Acesse o relatório


Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública, na terça-feira (4), sobre a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – regulação”. Acesse o relatório

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (3), a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Os diretores aprovaram a recomendação preliminar desfavorável a inclusão do Selpercatinibe, para tratamento de primeira linha para pacientes com câncer de pulmão em células não-pequenas (CPNPC) localmente avançado ou metastático fusão RET positivo (RET+); e Ivosidenibe, para tratamento de segunda linha para pacientes adultos com colangiocarcinoma (cânceres que surgem no ducto biliar) localmente avançado ou metastático com mutação IDH1 R132, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Foi aberta Consulta Pública para a apresentação de contribuições sobre as tecnologias e realizada audiência pública sobre os temas. Acesse o relatório

Ainda na segunda, a ANS publicou no Diário Oficial da União, a consulta pública relativa à proposta de Resolução Normativa – RN para criação do Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, na forma do que disciplina a RN nº 548, de 10 de outubro de 2022.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 1ª Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (5). Acesse o resultado

Outros destaques do Executivo

O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) tem acelerado o atendimento a pacientes que necessitam de fisioterapia ou cirurgias ortopédicas em Salvador. O Hospital Ortopédico da Bahia (HOB) é pioneiro no Brasil na oferta de cuidados integrados, permitindo que pacientes realizem consultas e exames especializados com rapidez e menos burocracia, concentrando a maioria dos serviços necessários em um único local. (link)


O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), avança na qualificação dos serviços de saúde mental, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A auditoria, conduzida pela Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde (Coaps) do DenaSUS, analisou no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023 e, revela achados sobre os eixos de acolhimento, capacitação, registro de informações e gestão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). (link)


Um espaço voltado à criação de soluções inovadoras para fortalecer o controle e a auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do Laboratório de Inovação em Auditoria (L.I.A.), lançado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 6.552, de 22 de janeiro de 2025. A iniciativa marca um avanço estratégico na modernização das auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), promovendo mais eficiência na gestão dos recursos públicos. (link)