Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove, na terça-feira (10), às 9h, audiência pública para debater sobre a qualidade do ensino de medicina e exame de proficiência, com participação da AMB.

Na quinta-feira (12), às 9h, a comissão promove audiência pública para debater sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratamento da obesidade.


A Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda realizará, na terça-feira (10), às 9h30, audiência pública e em seguida deliberação de requerimentos.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa, na terça-feira (10), às 13h. Consta na pauta o PL 84/2025, que cria preferência na celebração de parcerias com a administração pública para entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras. A relatora, deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 1061/2025, que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para dispor sobre a criação do “QR Código dinâmico” voltado para a identificação específica das pessoas com deficiências ocultas. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.


O Plenário realizará Sessão Deliberativa Extraordinária, na terça-feira (10), às 13h55. Consta na pauta o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.


As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Saúde receberão o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quarta-feira (11), às 9h30, para tratar sobre o planejamento e prioridades da pasta.

A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (11), às 10h. Consta na pauta o PL 3554/2019, que dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade. O relator, deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (11), às 10h. Consta na pauta o PL 1285/2022, que dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providências. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou parecer pela rejeição do projeto.


A Comissão de Educação realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (11), às 10h. Consta na pauta o PL 884/2024, que dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências. O relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 2643/2024, que estabelece Diretriz para a Assistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas. O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; e o PL 4201/2024, que institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. O relator, deputado Luiz Lima (NOVO-RJ), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (11), às 14h30. Consta na pauta o REQ 22/2024 CECANCER, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”. Convidados: Representantes da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS); da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Instituto Oncoguia; do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos – EVA; da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove, na quarta-feira (11), às 15h, audiência pública para debater sobre a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024.


Ainda na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) promove, na quarta-feira (11), às 8h30, encontro com especialistas, governo, indústria e parlamentares para debater políticas públicas que fortaleçam a produção nacional de IFAs e a soberania sanitária do país.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa, na terça-feira (10), às 10h. Consta na pauta o PL 1365/2022, que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (11), às 9h. Consta na pauta PL 5688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 6040/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PL 4712/2019, que altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 4590/2020, que estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. A relatora, senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), apresentou parecer favorável ao projeto; e o REQ 54/2025 – CAS, que requer a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, apreciar e elaborar propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.

Na quarta-feira (11), às 14h, a comissão promove audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 2158/2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências’, para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”. 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (9), a 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. Foi realizada a análise de nota técnica de recomendação final, referente às seguintes Unidades de Avaliação de Tecnologias em Saúde (UATs) de tratamentos para psoríase em placas moderada a grave; e linfoma de células do manto recidivante ou refratário. Os diretores também analisaram tratamentos para rinossinusite crônica com pólipos nasais graves; tratamento de tumores do canal anal; e linfoma de baixo grau, não elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, nesta segunda-feira (9), a partir das 15h, um webinar com o tema: “Atualizações e perspectivas sobre o Sistema Nacional de Controle de Receituários – SNCR”.

Ainda nesta segunda-feira (9), a Anvisa realizou um webinar para apresentar o Desenho Lógico de Responsabilidades para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que define as responsabilidades de cada ator envolvido na gestão e no funcionamento dessas instituições. A medida visa garantir a qualidade do atendimento aos idosos e o cumprimento das normas legais. Acesse a pauta

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará reunião na na quarta-feira (11) e quinta-feira (12). A pauta ainda não foi divulgada.

Outros destaques do Executivo

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer. (link)

Outros eventos
De segunda-feira (9) a quinta-feira (12), o Hospital de Amor Barretos e a Siemens Healthineers realizam a Semana de Combate ao Câncer, com a oferta de exames preventivos gratuitos para servidores, parlamentares e terceirizados do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A ação ocorrerá no estacionamento do Senado Federal, na via N2, ao lado do Bloco 10. No dia 9, o atendimento será das 10h às 17h, e nos demais dias, das 8h às 17h. Serão oferecidos os seguintes exames: mamografia para mulheres de 40 a 69 anos, papanicolau para mulheres de 25 a 64 anos e PSA (exame de sangue) para homens de 45 a 69 anos, com jejum de 4 horas.