Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizará sessão solene, na terça-feira (18), às 9h, em homenagem ao Dia do Clínico.

Também na terça-feira (18), às 11h, o Plenário realizará sessão solene em homenagem à Conscientização do Mês da Obesidade.

Ainda na terça-feira (18), às 13h55, o Plenário realizará Sessão Deliberativa Extraordinária. Consta na pauta o PL 3035/2020, que dispõe sobre garantias ao direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas em classes comuns do ensino regular e define educando com altas habilidades ou superdotação no âmbito da legislação educacional; e o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

Consta ainda o PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública, na terça-feira (18), às 14h30, para debater sobre “Realidade das mulheres na Política Nacional de Controle do Câncer”.


Ainda na Câmara dos Deputados, o Plenário realizará sessão solene, na quinta-feira (20), às 14h, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.


A Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde (Itec Raras) promove, na quarta-feira (19), das 09h às 12h, debate sobre a jornada do paciente com doenças raras.

Ainda na quarta-feira (19), das 14h às 18h, será realizado encontro técnico da Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde (Itec Raras). Na ocasião, será apresentada a agenda legislativa da frente com as prioridades e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às doenças raras. 


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoverá reunião, na segunda-feira (17), às 16h, para tratar de procedimentos para indicações de emendas de comissões. 

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (19), às 9h. Consta na pauta o PL 6040/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 6231/2023 (Substitutivo-CD), que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a realização de exames de identificação de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promove audiência pública, na quarta-feira (19), às 10h, para debater sobre o “Dia Internacional da Síndrome de Down, como parte do Ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras’.

Logo após a audiência pública, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o REQ 19/2025 – CDH, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, com o objetivo de discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre este importante tema para toda a sociedade brasileira.


A Comissão de Esporte realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (19), às 10h30. Consta na pauta o REQ 4/2025 – CEsp, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade.

O Plenário realizará sessão deliberativa ordinária, na terça-feira (18), às 14h. Consta na pauta o PL 1241/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Designado Relator de Plenário o senador Sérgio Moro (UNIÃO-PR), pendente de parecer.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta segunda-feira (17), às 9h30, a 3ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. Acesse a pauta

Às 10h, também na segunda-feira (17), a Anvisa realiza um webinar para apresentar o novo fluxo de processo de importação, em que a Taxa Anvisa será integrada ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex). Saiba mais

Ainda na segunda-feira (17), às 15h, a Anvisa realiza um webinar para apresentar os princípios básicos de manejo de surtos infecciosos, de acordo com o Sistema Nacional de Vigilância e Monitoramento de Surtos Infecciosos em Serviços de Saúde. Saiba mais


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, na terça-feira (18), às 14h, um webinário para apresentar os resultados econômico-financeiros das operadoras de planos de saúde até o 4º trimestre de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.

Na quinta-feira (20), das 9h às 13h, a ANS vai realizar a Audiência Pública 53 para debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Acesse a pauta